Sindicato processa Chevron e Transocean por vazamento

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou com uma Ação Civil Pública no Tribunal Regional Federal da 2a Região que busca cancelar a concessão de exploração e produção da Chevron no campo de Frade, na bacia de Campos, após vazamento de petróleo em novembro.

REUTERS

28 de março de 2012 | 14h53

A ação visa reparação de danos ambientais causados pelo vazamento, não busca indenização financeira e também tem como réu a Transocean, operadora da sonda em Frade.

O processo aberto pela federação dos petroleiros é mais um a ser enfrentado pela petrolífera norte-americana.

A FUP quer que o tribunal force a Chevron a desistir de um campo que custou cerca de 2 bilhões de dólares em investimentos e que chegou a produzir até 80 mil barris por dia de petróleo.

A Transocean, operadora da sonda em Frade (Sedco 706), tem outras nove plataformas no Brasil que rendem bilhões de dólares à companhia. O aluguel de cada sonda às petrolíferas custa centenas de milhares de dólares por dia.

"A FUP quer a cassação porque a (Chevron) afrontou o povo brasileiro pelas ações no campo de Frade. Eles praticaram uma exploração predatória e ambientalmente incorreta", disse à Reuters o coordenador da FUP, João Antônio Moraes.

Kurt Glaubitz, porta-voz da Chevron no Rio, e o porta-voz da Transocean, Guy Cantwell, em Houston, disseram que não têm comentários imediatos sobre o caso, aberto por conta do derramamento de cerca de 3 mil barris, ou menos de 0,1 por cento do vazamento registrado no campo da BP, no Golfo do México.

Mas afirmaram que as acusações anteriores feitas contra as empresas e seus empregados são sem mérito.

A Chevron e os seus parceiros Petrobras e grupo japonês liderado pela Inpex e Sojitz pediram e receberam permissão para encerrar a produção de Frade depois de encontrar pequenos vazamentos inexplicáveis no início deste mês.

A FUP também pede que a Chevron e a Transocean compensem o Brasil pelos royalties que foram perdidos com os atrasos relacionados com o vazamento e interrupção da produção no poço, de acordo com Normando Rodrigues, o advogado responsável pelo caso.

Ele disse que as companhias perfuraram com alvo de chegar à camada do pré-sal no poço de Frade sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para isso.

O advogado acrescentou que a Transocean tem um histórico de falhas técnicas, incluindo o desastre da BP no Golfo do México, nos EUA, onde foram derramados 4,9 milhões de barris.

"A Transocean tem um histórico de falhas técnicas e envolvimento notório no desastre do Golfo do México", disse Rodrigues.

A bacia de Campos, que abriga o campo de Frade, produz cerca de 80 por cento dos 2,68 milhões de barris de óleo equivalente (BOE) produzidos por dia no Brasil.

A FUP, que é formada por 13 sindicatos do setor no Brasil, representa mais de 300 mil trabalhadores na indústria de petróleo nacional.

Mas não representa qualquer trabalhador da Chevron ou da Transocean no Brasil.

Os últimos derrames de petróleo no país, incluindo algumas grandes companhias com a Petrobras, nunca levaram a acusações criminais.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) avaliou em audiência no Senado na semana passada que a Chevron não foi negligente durante a perfuração que provocou o vazamento, uma afirmação que deve ajudar a companhia em suas batalhas legais no Brasil, uma das mais promissoras fronteiras para o petróleo.

(Por Jeb Blount)

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