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Reuters
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Sindicatos entram com nova ação na Justiça contra o McDonald’s

No momento em que a maior rede de fast-food do mundo vem sendo pressionada por trabalhadores nos EUA, entidades sindicais fazem ofensiva contra a empresa no Brasil

Naiana Oscar, O Estado de S. Paulo

18 de março de 2015 | 05h00

A nova onda de ataques contra o McDonald’s, seja por más condições de trabalho ou pela qualidade de seus ingredientes, está chegando ao Brasil, liderada por um grupo de entidades sindicais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), com apoio da CUT e da UGT. Os sindicalistas vão protocolar em Brasília, mais uma ação civil pública contra a rede de fast-food. É a segunda em menos de um mês. Ao meio-dia, eles programam manifestações de rua na capital federal e na Avenida Paulista, em São Paulo.

Na ação, a ser entregue nesta quarta-feira, 18, ao Tribunal de Justiça do Trabalho, os sindicalistas pedem que a empresa “crie um sistema de cargos e funções para os empregados de suas lanchonetes”, “repare prejuízos morais causados a empregados e ex-empregados” e “fique obrigada a contratar novos funcionários com base na função específica a ser desempenhada”. 

Segundo o advogado Alessandro Vietri, sócio do Piza Advogados, escritório que faz a coordenação jurídica das ações para as entidades sindicais, os empregados do McDonald’s são contratados como atendentes, mas acumulam uma série de outras funções e não ganham adicional por insalubridade nos casos em que ela seria exigida por lei. “Na prática, o atendente limpa banheiro, manipula lixo, entra na câmara fria, transporta mercadoria, opera a fritadeira, sem ter sido contratado com essa finalidade”, diz. “O foco dessa ação é a questão da insalubridade e do acúmulo de funções.” 


Em fevereiro, esses mesmos sindicalistas protocolaram uma ação civil pública de caráter mais genérico, em que acusavam a Arcos Dorados, maior franqueadora do McDonald’s na América Latina, de praticar “dumping social”. Ou seja: eles alegam que a empresa desrespeita a legislação trabalhista com objetivo de reduzir custos e oferecer preços mais competitivos que os da concorrência. Nesse processo, eles pedem que a rede fique proibida de abrir novas unidades caso continue a cometer irregularidades. 


Na nova ação, o grupo de sindicatos solicita que, por meio de uma liminar, o McDonald’s seja obrigado a comparecer, num prazo de 90 dias, ao Ministério Público do Trabalho para se comprometer a regularizar o problema do acúmulo de funções, sob pena de multa diária, que será definida pela Justiça. 

Em nota, o McDonald’s informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a ação e disse que “cumpre todas as normas e legislações trabalhistas, respeita todos os direitos de seus trabalhadores e possui práticas laborais reconhecidas pelo mercado”. A rede informou ainda que “todos os empregados são registrados e recebem remuneração e benefícios conforme as convenções coletivas validadas pelos diversos sindicatos que regem a categoria no País”.

Campanha. A nova ofensiva dos sindicatos brasileiros ocorre num momento em que a matriz americana vem sendo pressionada por ativistas e trabalhadores. Na segunda-feira, 16, um grupo de funcionários americanos denunciou 19 unidades da rede aos órgãos reguladores dos Estados Unidos por “trabalho perigoso”. Há relatos de funcionários que foram obrigados a limpar fritadeiras com o óleo ainda quente e acabaram com queimaduras graves. 

Essas ações dão força a uma campanha que já dura dois anos nos EUA por aumento salarial. Os trabalhadores reivindicam uma remuneração de US$ 15 por hora. 

No Brasil, a ação mais emblemática contra o McDonald’s terminou em março de 2013 com a decisão da Justiça de Pernambuco que obrigou a rede a pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo. A empresa foi acionada, na ocasião, por obrigar funcionários a fazer a jornada móvel e consumir apenas lanches do McDonald’s no horário das refeições.

Para o consultor Sérgio Molinari, da Food Consulting, o McDonald’s acaba sendo mais atacado do que as outras redes por ter um porte maior. “É mais fácil atacar uma empresa grande do que várias pequenininhas.” 

Menos lojas. Enquanto enfrenta a ira de trabalhadores principalmente nos Estados Unidos, o McDonald’s vem tentando dar uma reviravolta em suas operações para voltar a crescer. Em fevereiro, a rede divulgou uma queda de 4% nas vendas em lojas abertas há mais de um ano nos Estados Unidos e de 1,7% em sua operação global. 

Nesta terça-feira, 17, foi a vez da Arco Dorados, maior franqueada da rede McDonald’s no mundo, anunciar seus resultados. Mais da metade de seu faturamento vem do Brasil, onde a empresa viu suas vendas caírem 1,4% em 2014, pressionada pela desvalorização cambial. Excluindo o efeito da valorização do dólar contra o real, o faturamento da companhia no País subiu 7,6% no período. 

Em toda a América Latina, a empresa teve lucro líquido de US$ 10 milhões no quarto trimestre, um recuo de 68,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. 

A Arcos Dorados abriu seu capital em abril de 2011 em meio a uma onda de otimismo sobre o Brasil, que responde por cerca de metade de sua receita. De la para cá, a desaceleração da economia acabou afetando os resultados do grupo.

Para 2015, a expectativa de investimento da Arco Dorados é de US$ 90 milhões a US$ 120 milhões e abertura de 40 a 45 novas lojas nos países em que opera. Em 2014, o investimento foi de US$ 169,8 milhões de dólares, com abertura de 82 novas lojas.

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