Sky recorre à Justiça para oferecer banda larga sem fio

A Sky entrou na Justiça contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para poder ofertar banda larga sem fio. A empresa ingressou com uma ação, com pedido de liminar, na Justiça Federal de Brasília, para que a Anatel tome uma decisão sobre a questão, pois há seis meses a companhia entrou com pedido para prestar serviço na faixa de 2,5 GHz, sem sucesso. A Sky também quer pagar apenas R$ 9 mil para ter direito à autorização para prestar o serviço. O juiz da 21ª Vara Federal de Brasília, Hamilton de Sá Dantas, já solicitou informações ao órgão regulador sobre a questão.

KARLA MENDES, Agencia Estado

21 de junho de 2011 | 19h41

Procurada pela Agência Estado, a Anatel informou que se manifestará oportunamente no curso do processo. A Sky não quis se manifestar. A empresa controla a TV Filme, umas das principais operadoras de TV por assinatura via MMDS (micro-ondas). Os serviços são prestados em cidades como Brasília, Goiânia, Belém e Belo Horizonte.

Em entrevista à Agência Estado em 27 de maio, o presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista, disse que entrou com pedido de licença para ofertar o serviço na faixa de 2,5 GHz via MMDS (micro-ondas) junto ao órgão regulador há seis meses, sem sucesso. Na ocasião, o executivo afirmou que o maior problema era a burocracia. "Falam que eu preciso da licença. E agora dizem que não podem expedir a licença antes da definição de preço. Não liberaram a licença de cabo por R$ 9 mil? Por que não fazem a mesma coisa com o MMDS?", criticou.

Baptista questionou até a cobrança das licenças para os operadores de MMDS, lembrando que há um ano a Anatel decidiu destinar 140 MHz dos 190 MHz disponíveis para as operadoras de celular implantarem a tecnologia de quarta geração daqui a alguns anos. "Eu já perdi 140 MHz. A gente tinha era que receber. Acho que isso vai acabar mal: na Justiça", disse.

Essa indefinição, na visão de Baptista, está cerceando o acesso à internet rápida no Brasil, onde a demanda é maior que a oferta. "Estamos dispostos a ofertar banda larga para ontem. Posso cobrir áreas de 100 mil habitantes em 90 dias. Além disso, temos um projeto de cobrir o Plano Piloto de Brasília em seis meses. Há um ano mostramos para a Anatel que é economicamente viável, e nada", ressaltou.

A pauta do Conselho Diretor da Anatel de hoje continha a proposta da Superintendência de Serviços Privados da agência para autorizar as atuais prestadoras de MMDS a explorarem adicionalmente o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que permite a oferta de banda larga, mas não houve decisão sobre a questão. O processo retornou para a área técnica para definição do preço.

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