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Só Dilma pode adiar leilão de faixa voltada a celular 4G, diz Paulo Bernardo

Licitação está prevista para ocorrer em abril de 2012

(Eduardo Rodrigues),

29 de setembro de 2011 | 14h52

Após pedidos de adiamento por parte de grandes empresas de telecomunicações, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o leilão da faixa de 2,5 gigahertz (GHz) - voltada para celulares 4G - só será postergado se as empresas conseguirem convencer a presidente Dilma Rousseff. A licitação está prevista para abril de 2012.

Nas últimas semanas, executivos de companhias do setor têm afirmado que as empresas teriam dificuldade em pagar um preço alto pela licença de operação da faixa 4G porque ainda estão realizando investimentos pesados nas redes de 3G.

O ministro sinalizou, porém, que o formato do leilão poderá privilegiar o prazo para a implantação das redes e a cobertura oferecida pelas companhias, e não apenas o preço. "Não queremos só arrecadar. Queremos serviço de qualidade, cobertura e prazo para funcionar. Não adianta arrecadar um dinheirão se o serviço não for oferecido para a população", disse Bernardo.

Segundo o ministro, a intenção do governo é licitar a faixa de 450 megahertz (MHz) - voltada para internet rural via rádio - em outro leilão, previsto para ocorrer na mesma data. Mas Bernardo deixou aberta a possibilidade de vincular as duas faixas em um só processo.

Tributos

Paulo Bernardo enviou carta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo para que a redução dos tributos locais sobre serviços de telecomunicações possa ser discutida pelos secretários de Fazenda estaduais na próxima reunião.

Os secretários estão reunidos hoje em Manaus, e Bernardo pediu para fazer uma apresentação no encontro seguinte. De acordo com ele, o ICMS sobre os serviços de internet, por exemplo, é em média de 33%. "De fato, a carga tributária é muito pesada, é punk mesmo", completou.

A apresentação do ministro fará parte de um esforço para os governos estaduais aderirem e regulamentarem pelo menos os convênios firmados dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que zeram o ICMS sobre a banda larga popular de R$ 35 por mês. "O Governo Federal está fazendo um esforço e os Estados, nesse caso, podem nos ajudar. O serviço deve crescer muito nos próximos anos", concluiu Bernardo.

Satélite

Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff aprovou o cronograma para o lançamento do satélite geoestacionário do governo em 2014. Segundo ele, o próximo passo será decidir entre a compra no exterior do satélite finalizado ou a montagem do equipamento no Brasil. O orçamento disponível até a data do lançamento é de R$ 716 milhões.

Segundo Bernardo, se o Brasil não lançar o equipamento até o fim de 2014, corre o risco de perder a posição orbital que lhe foi reservada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). "Se necessários, podemos até tentar negociar uma prorrogação, mas em tese teríamos que voltar para o fim da fila", completou o ministro.

Esse primeiro satélite geoestacionário será voltado principalmente para a área de telecomunicações, participando do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas parte dele - entre 15% e 20% da capacidade total - será direcionado para uma frequência a ser operada pelas Forças Armadas.

Outro satélite geoestacionário, que também será voltado para pesquisas meteorológicas, está previsto para ser lançado em 2018. "Nós vamos fazer uma prospecção no mercado para saber se é possível fazer algumas etapas aqui, como a montagem. Para isso poderemos inclusive nos associar com empresas privadas que tenham condição de nos ajudar. A ideia é desenvolver no Brasil capacidade montar os satélites", acrescentou o ministro.

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