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Sócio da Vale na África quer processar BTG, de André Esteves, e Roger Agnelli

A israelense BSG afirma que banco e empresário aproveitam instabilidade em regras para garantir fatia das riquezas minerais da Guiné 

Foto do author Fernando Scheller
Por David Friedlander e Fernando Scheller
Atualização:

O grupo israelense BSG Resources, sócio da Vale na África, procura advogados no Brasil para processar o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e o empresário Roger Agnelli, ex-presidente da mineradora. O motivo é uma negociação em curso para que o banco e Agnelli passem a assessorar o governo da Guiné, na costa oeste da África, sobre o destino da mina de Simandou, a maior reserva inexplorada de minério de ferro do mundo.

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Embora formalmente a negociação gire em torno de assessoria financeira e estratégica, os israelenses temem que o acordo seja abrangente o suficiente para que BTG e Agnelli tenham influência sobre todas as operações em Simandou - incluindo os direitos de exploração da VBG, joint venture entre BSG e Vale, na região. O minério em Simandou, estimado em 5,5 bilhões de toneladas métricas, não fica longe em tamanho do complexo da Vale em Carajás, no Pará, com 7,4 bilhões de toneladas.

O presidente do BSG, Asher Avidan, está no Brasil desde quarta-feira e deve ir embora amanhã. Em entrevista ao Estado, disse que já conversou com quatro grandes escritórios de advocacia e que pretende convencer a Vale a ser coautora na ação junto com ele. "O BTG e Agnelli chegaram pela porta de trás. Estão negociando com Alpha Mohamed Condé, filho do presidente da Guiné (Alpha Condé)."

O possível processo promete esquentar ainda mais a disputa pelas riquezas localizadas em um dos países mais pobres do mundo, com mais de 60% de analfabetismo e renda per capita equivalente a um décimo da brasileira. Nesse ambiente hostil, com sangrentos conflitos étnicos, intrigas empresariais e instabilidade política, o sócio da Vale, o bilionário israelense Beny Steinmetz, dono do grupo BSG, foi acusado pelo governo de não seguir a lei em suas concessões e sofre pressão para deixar o país.

A preferência do presidente da Guiné é que a Vale siga sozinha no projeto. Dentro da mineradora, porém, há quem defenda que a situação é tão complexa que seria melhor desistir das importantes jazidas para evitar novos problemas no futuro.

Além da rixa com o presidente da Guiné, o BSG está incomodado com o novo código de mineração que o governo está para anunciar e que promete ser mais duro com as mineradoras. A fatia do governo nos projetos vai crescer, assim como o tamanho das obras exigidas das parceiras privadas. Segundo os israelenses, que não aceitam a mudança nas regras, o BTG e Agnelli podem se aproveitar da confusão para entrar no negócio.

O sócio de Agnelli na holding AGN, Fábio Spina, afirma que o grupo não tem a intenção de "interferir ou suprimir direitos de terceiros". "Não existe fundamento para qualquer tipo de ação contra as empresas de nosso grupo", afirma ele. O BTG preferiu não se manifestar.

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Profissionais ligados ao BTG e a Agnelli afirmam que o BSG estaria equivocado, porque a proposta de consultoria se refere a uma área de Simandou pertencente à mineradora australiana Rio Tinto. "A proposta (do BTG) no início de julho falava sobre tudo em Simandou, e não apenas do lado da Rio Tinto", diz Avidan. "Senão, não haveria motivo para comprar essa briga."

O grupo israelense, mais conhecido como um grande produtor mundial de diamantes, atua em países recentemente assolados por guerras ou ditaduras - lugares onde as regras do jogo mudam de um dia para o outro. Recebeu a concessão de Simandou em 2006, de um presidente que já morreu. O BSG tornou-se sócio da Vale há dois anos e meio, quando vendeu 51% de sua fatia na reserva à mineradora. A negociação foi conduzida por Agnelli, hoje sócio do BTG, de Esteves, na B&A Mineração.

A Vale pagou US$ 500 milhões à vista e deveria desembolsar outros US$ 2 bilhões até abril do ano que vem. Diante da confusão em que se transformou o projeto da Guiné, a mineradora conseguiu esticar o prazo de pagamento para o fim de 2013 - com isso, ganhou tempo para decidir se continua em Simandou.

O prazo pode ser esticado ainda mais, pois os pagamentos pela sociedade com o BSG estão também atrelados a aprovações de projetos pelo governo - que estão suspensas enquanto o presidente Condé renegocia os contratos. Questionada, a Vale afirmou, por meio de nota, que "mantém o projeto na Guiné" e que aguarda "a conclusão sobre o código mineral".

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Massacre

Os problemas africanos da Vale, que já não são poucos, ficaram ainda mais dramáticos no começo de agosto, quando ocorreu um massacre de civis em Zogota, na região de N'zérékoré, outra área de exploração que pertence à joint venture com o BSG, e fica a 50 km de Simandou. Soldados atacaram líderes de manifestantes que tinham invadido e depredado as instalações da Vale na véspera. No choque com as forças do governo, seis pessoas morreram.

O motivo do massacre, alvo de investigação da ONU, seria o não cumprimento de cotas étnicas de contratação pela Vale. Líderes comunitários locais afirmaram que carros da companhia teriam sido usados para atacar manifestantes. A Vale nega. Diz que seus automóveis foram usados por membros do governo que visitaram suas instalações depois da depredação.

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