O primeiro-ministro interino de Portugal, José Sócrates, deverá apresentar nesta quarta-feira, 27, um plano de governo para o caso de ser eleito no pleito de 5 de junho. Segundo uma fonte próxima ao assunto, o programa terá como foco corte no orçamento e incentivos ao setor exportador. Sócrates espera também que o plano sirva como base para as negociações do pacote de ajuda da União Europeia e do FMI ao país, que estão em andamento atualmente.
Embora o programa tenha sido elaborado antes de Portugal pedir apoio financeiro externo no final do mês passado, ele foi adaptado para incluir as prováveis exigências que serão feitas pela UE e pelo FMI, acrescentou a fonte. O programa também está em grande parte baseado nas medidas de austeridade rejeitadas pelo parlamento português, motivo da renúncia de Sócrates.
O Partido Socialista de Sócrates lidera a disputa nas eleições de 5 de junho de acordo com as mais recentes pesquisas de opinião. "O plano contém aquilo que o Partido Socialista acredita ser o melhor para Portugal, com foco na consolidação do orçamento e em medidas para ampliar a competitividade e as exportações", disse a fonte. "É claro que pode ter de ser adaptado para as medidas que venham a ser impostas pela UE e pelo FMI para obtenção da ajuda", disse.
A fonte acrescentou que o programa também segue os objetivos orçamentários previstos pelo governo para os próximos três anos. Políticos disseram que, como Portugal não atingiu as metas para 2010, talvez a UE e o FMI possam flexibilizar as metas, pelo menos para esse ano.
A equipe de Sócrates e uma delegação da União Europeia e do FMI atualmente em Lisboa, têm conseguido manter as negociações. Pessoas dizem que as negociações estão ainda nos estágios iniciais e que medidas concretas devem ser definidas somente após a saída da delegação da UE e do FMI de Lisboa. Um acordo final é esperado para meados de maio.
Entre as medidas que o Partido Socialista pretende implementar, e que estavam inclusas no pacote de austeridade apresentado ao parlamento no mês passado, estão a redução dos gastos com previdência social e cortes nos benefícios aos desempregados. Sócrates também deseja reformar o setor público, tornando-o mais eficiente, e o sistema judiciário, o qual os críticos dizem ser lento e ineficiente.
Portugal está implementando uma série de medidas para controlar suas finanças desde 2009 e comprometeu-se a reduzir o déficit orçamentário para 4,6% do PIB este ano e para 3% em 2012. Em 2010, o déficit ficou em 9,1% do PIB, da meta de 7,3%.
O principal concorrente de Sócrates, Pedro Passos Coelho, líder do Partido Social Democrata, não apresentou oficialmente seu plano de governo, mas sinalizou que se esforçará para cortar despesas fortemente, por meio da eliminação de posições nos Ministérios e aceleração da privatização das companhias públicas, incluindo um dos maiores bancos de Portugal, o Caixa Geral de Depósitos.
Embora tal privatização possa ser imposta pelas autoridades da UE e do FMI, o Partido Socialista tem sinalizado oposição à uma eventual proposta. As informações são da Dow Jones.
