SPC regula este mês uso de excedente dos superávits dos fundos

O secretário de PrevidênciaComplementar, Ricardo Pena Pinheiro, afirmou que no dia 30deste mês vai divulgar normas sobre os excedentes dossuperávits dos fundos de pensão que atuam no país. Dos mais de 300 fundos de pensão brasileiros, 94 estãosuperavitários e acumulam resultado positivo de 76 bilhões dereais. Desse total, 43 bilhões de reais excedem o limite de 25por cento para retenção de superávit, sendo cerca de 37 bilhõesde reais referentes à Previ, fundo de pensão do Banco doBrasil. Pelas regras atuais, 25 por cento do superávit tem que serrecolhido para um fundo de reserva, enquanto os 75 por centorestantes não são regulados. A Previ, maior fundo de pensão do país, suspendeu no anopassado as contribuições do Banco do Brasil e dos associados doPlano 1, que passaram a ser feitas com os recursos do superávitnão regulado (37 bilhões de reais). Segundo Pinheiro, as normas obedecerão três critérios:reavaliação de ativos e passivos dos fundos; ajuste depremissas como tábua de mortalidade, taxa de juros e dívida dopatrocinador; e análise de benefícios e contribuições. "A gente vai dar uma linha com o que tem que ser feitopelos fundos, até porque estamos lidando com algo incerto, vocêtem planos com tábuas inadequadas e às vezes a tábua estádestinando recursos nesse momento e lá na frente pode faltar",afirmou. "O que a gente quer é ter uma medida contra-cíclica, nomomento de bonança como o de hoje, pela conjunção de boagestão, regulação e situação econômica, é bom ter alguma regraque preveja mais prudência e mais cuidado na destinação derecursos", complementou. (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

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