Stephanes: Brasil cumpriu exigências da UE para defesa sanitária

Dívida do setor rural é um problema estrutural que afeta o financiamento, diz ministro

O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes afirmou nesta quinta-feira que o Brasil atendeu a todas as exigências da União Européia (UE) no que diz respeito à defesa sanitária. Mas até o começo de novembro, quando uma missão de técnicos europeus chega ao Brasil, o novo sistema de rastreabilidade de bovinos não estará totalmente implementado. "O sistema é muito complexo e envolve toda a cadeia produtiva. Por isso, precisaremos de mais tempo", disse o ministro que fez há pouco um balanço de seis meses de sua gestão à frente do ministério. Stephanes explicou que o novo modelo de rastreabilidade estará implantado em um ano, mas que isso não representará problemas para a venda de carnes para a UE, bloco que absorve cerca de 40% do produto exportado pelo Brasil. De acordo com ele, o problema é que os governos anteriores "prometiam fazer e não faziam", mas que agora as ações estão sendo feitas pelo governo brasileiro. Ele disse que a União Européia deu prazo até 31 de dezembro para que as "não-conformidades" no sistema de produção de carne fossem solucionadas. Como a missão chegará ao Brasil no início de novembro, algumas questões serão relevadas. "Nós queremos mostrar que estamos no caminho certo", disse o ministro. O ministro também falou das ações de combate às doenças na fronteira do Brasil com os países vizinhos. Ele informou que foi criada uma faixa de segurança ao longo das divisas do Paraguai com o Mato Grosso do Sul e Paraná, com 15 km de cada lado. Para a fronteira com a Bolívia serão destinados US$ 750 mil por ano, durante cinco anos, para ações de fiscalização e controle na fronteira daquele país com o Mato Grosso. Segundo Stephanes, as ações de defesa agropecuária terão R$ 60 milhões a mais em 2008. Neste ano, o orçamento é de R$ 150 milhões. "Nem sempre o problema é dinheiro; é fazer as coisas de forma correta. Às vezes, faltam projetos, integração ou capacidade operacional", disse. Ele criticou a burocracia do País e afirmou que "cada vez mais estão se criando formas para que o funcionário desista de fazer algo". Dívida rural Stephanes afirmou ainda que a questão da dívida do setor rural é um problema estrutural que afeta o financiamento e o volume de crédito oferecido aos produtores. Ele disse que o governo sabe das dificuldades do setor e que dividiu a questão do endividamento em dois blocos. No primeiro, o objetivo foi criar condições para o plantio da safra 2007/08 e no segundo está sendo avaliada uma reestruturação que resolva o problema do endividamento em médio e longo prazos. Ele explicou que no segundo bloco os débitos foram divididos em nove grupos. A situação de cada um destes grupos e as possíveis soluções estão sendo avaliadas pelo governo. A proposta deve ser anunciada pelo governo até o final do ano. O importante é que esta negociação está sendo feita num ambiente tranqüilo, sem passeata ou tratoraço, disse o ministro. Ao fazer um balanço dos seis meses de sua gestão, Stephanes voltou a defender a criação de um fundo de catástrofe para o seguro agrícola, que serviria como suporte para as empresas seguradoras, em caso de grandes prejuízos por conta da quebra de safra. Ele disse que o projeto de lei complementar do fundo de catástrofe foi enviado pelo Ministério da Agricultura ao Ministério do Planejamento, que encaminhará a proposta à Casa Civil. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Zoneamento para cana sairá em junho de 2008 O zoneamento para cana-de-açúcar estará pronto em junho de 2008, quando o governo avaliará o assunto com base em quatro tipos de mapas. O primeiro vai trazer informações sobre a produção existente. O segundo trará indicações de áreas de plantio do ponto de vista agrícola (solo e clima) e onde haverá restrição para o plantio. Por fim, o governo apresentará mapas indicando onde gostaria que a cana fosse plantada. Como possíveis áreas restritivas, ele citou a Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Pantanal e áreas indígenas. O ministro disse que será permitido plantar cana na Amazônia, desde que o cultivo seja feito em áreas de savana ou em regiões já desmatadas. "O que é importante dizer: é que não se derrubará uma árvore para plantar cana", disse o ministro. Ele afirmou que até meados do ano que vem, quando o zoneamento estará pronto, não haverá instalação de novas usinas na Amazônia. Ele observou que há usinas instaladas em Manaus (AM), Altamira (PA) e no Acre. Stephanes lembrou ainda que o governo lançará um selo socioambiental ainda neste ano para diferenciar as usinas que cumprem a legislação trabalhista, ambiental e que oferecem outros tipos de benefícios a seus funcionários. O ministro evitou comentar a polêmica em torno da usina Pagrisa, de Ulianópolis, a 450 quilômetros de Belém (PA), inspecionada nesta semana por senadores. "Trabalho escravo para mim é cadeia", resumiu o ministro. Ele afirmou que um bom exemplo de usina de cana-de-açúcar está no município de Bela Vista do Paraíso, no Paraná. Segundo ele, a empresa está integrada à sociedade, os funcionários gostam da empresa e o CO2 produzido a partir da queima da cana é canalizado para uma outra empresa e transformado em amônia após uma mistura.