O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, descartou nesta terça-feira a possibilidade de criação de uma estatal voltada para a exploração de minérios, matérias-primas de fertilizantes, mas sinalizou que a Petrobras poderia participar desse processo. "Não descartaria que possivelmente a Petrobras participasse de um consórcio para a exploração", disse ao chegar à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para participar de audiência pública sobre o tema. O representante do Ministério de Minas e Energia (MME), na audiência, é o secretário de geologia, mineração e transformação mineral, Cláudio Scliar.
O ministro evitou comentar a possibilidade de criação dessa estatal. "Se vocês começarem a perguntar sobre isso, vou dizer que não tem estatal na história", disse. Ele explicou que se preocupa com o termo porque o conceito de empresa estatal no País é ligado à produção, enquanto a necessidade do setor, de acordo com Stephanes, é apenas de coordenação. "Precisamos de um órgão que gerencie esse processo. Pode ser uma comissão, uma secretaria, um departamento, um companhia....", enumerou.
O ministro voltou a dizer que o anteprojeto de lei preparado pelos ministérios de Minas e Energia e de Agricultura está pronto, bem como o documento em separado que definirá os parâmetros administrativos e políticos a serem adotados no segmento de fertilizantes. "Além disso, há um terceiro documento que tratará do reaproveitamento de resíduos e da produção de adubos orgânico-minerais", explicou.
Os documentos serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 29, segundo Stephanes. De acordo com ele, há possibilidade de o projeto ser aprovado pelo Congresso até o final deste ano.
Órgão regulador
O setor de fertilizantes não tem condições de se autorregular, na avaliação do ministro da Agricultura expressa durante audiência pública sobre o tema, que ocorre na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Por isso, segundo ele, há necessidade de órgão que coordene o segmento "para fazer as coisas acontecerem", além da agência reguladora, que será formada a partir do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
"Não vemos nenhuma possibilidade desse mercado se regular por si", disse aos senadores presentes. Isso porque, argumentou o ministro, há apenas duas empresas que dominam esse mercado ao mesmo tempo em que poucos países são detentores de matérias-primas. "E eles já começam a impor restrições às suas exportações", comentou. "Por isso, precisamos de um órgão para fazer com que as coisas realmente aconteçam", acrescentou.
Para Stephanes, o órgão coordenador desse processo precisa ter inteligência e capacidade, mas, ao mesmo tempo, ser pequeno, não empregando mais do que 50 pessoas. "Mas é preciso deixar claro que o que se deseja é que tenha autoridade suficiente técnico e jurídico para atuar", enfatizou.
O ministro ressaltou que o tema é fundamental para a agricultura porque o Brasil é vulnerável em relação aos fertilizantes, que representam até 30% da composição dos custos de produção agrícola. "A volatilidade de preços é muito grande", apontou. Ele salientou que ao mesmo tempo em que o Brasil é altamente dependente da importação de fertilizantes, o País tem jazidas com condições para ser autossuficiente na produção de fertilizantes.
