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STJ adia julgamento sobre dívida de coligadas da Vale

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Por Eduardo Rodrigues
Atualização:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento de recurso da Vale referente a uma dívida cobrada pela Receita Federal por conta da tributação de lucros de empresas coligadas e controladas no exterior. O adiamento foi um pedido do Ministério Público Federal, por conta de alterações que foram feitas no parecer elaborado pelo MPF.A Vale contesta uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em favor da Receita Federal. Não há nova data definida para o julgamento. A dívida da Vale é estimada em R$ 30 bilhões e se refere à cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda sobre as controladas e coligadas da mineradora fora do Brasil. O relator da ação é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

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