Subsídio para construção do trem-bala pode chegar a R$ 8 bilhões

Para garantir o interesse dos grupos privados no projeto, financiamento que será concedido para a construção pode ter juros de até TJLP menos 3%

Renée Pereira, de O Estado de S. Paulo,

25 de maio de 2010 | 23h00

O pacote de bondades do governo federal para tornar o Trem de Alta Velocidade (TAV) atraente para o setor privado deve incluir um subsídio no financiamento que será concedido pelo Tesouro Nacional. O custo do empréstimo para a construção do trem-bala, definido em TJLP (hoje em 6% ao ano) mais 1%, poderá cair para até TJLP menos 3% se houver frustração na demanda de passageiros prevista no edital de licitação.

"Essa é uma decisão do governo para eliminar os riscos de demanda existentes no projeto", afirma o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo ele, o objetivo é criar uma faixa de variação da taxa de juros que assegure por dez anos uma cobertura da demanda. "Trata-se de uma medida que, no nosso entender, só vai aumentar a segurança do investidor. Mas esperamos que a demanda seja atingida já no primeiro ano de operação."

O Tesouro Nacional vai financiar, por meio do BNDES, cerca de R$ 20 bilhões durante 30 anos – todo o empreendimento custará R$ 34,6 bilhões. Numa simulação simples, considerando que o fluxo de passageiros se mantenha abaixo do esperado durante os dez anos e que seja adotada TJLP menos 3%, o subsídio do governo atingiria a cifra de R$ 8 bilhões, segundo cálculos do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fabio Gallo.

Mas é preciso ressaltar que os juros devem variar conforme o comportamento do volume de passageiros. Se a demanda subir, a taxa também sobe, explicam especialistas. A expectativa é que, no primeiro ano de operação, o TAV, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, transporte 32,6 milhões de pessoas. Profissionais experientes na área observam, no entanto, que em outros países a demanda estimada não é atingida nos primeiros anos.

Road show

A proposta de redução dos juros foi apresentada em uma espécie de road show para os investidores interessados no empreendimento. Alguns consideraram a iniciativa positiva para diminuir os riscos do projeto. Segundo o presidente do Grupo Trends, Paulo Benites, que auxilia o consórcio coreano, a proposta do governo de criar essa banda para o fluxo de passageiros se assemelha ao modelo usado na linha 4 do metrô de São Paulo. "Quanto menor for a demanda, maior o subsídio. É uma proteção a mais para o empreendedor. Estamos vendo com bons olhos as medidas propostas."

Além da redução dos juros, o governo estuda a possibilidade de estender o prazo de financiamento de 30 anos para 40 anos e criar um empréstimo adicional para controlar o fluxo de caixa em caso de demanda baixa. Tudo isso para dar competitividade ao leilão de concessão do trem-bala. Vários países já manifestaram interesse pelo projeto, como Espanha, Japão, China, França e Alemanha, além da Coreia. Eles aguardam a liberação do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir a participação, ou não, na disputa.

Na avaliação do especialista Gerson Toller, diretor da feira Negócios nos Trilhos, uma das grandes dificuldades dos investidores é o fato de, praticamente, não haver históricos no mundo para fazer comparações. Ele explica que, em quase todos os países, quem construiu o trem-bala foi o governo, que repassou a administração para a iniciativa privada. "Os dois casos privados, Eurotúnel (hoje estatal) e Taiwan, não deram certo. O Brasil deveria seguir o exemplo do metro de São Paulo e fazer uma PPP (Parceria Público-Privada)."

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