Branden Camp/AP
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Brasil tem o maior potencial global para créditos de carbono, mas regulamentação precisa andar

Mercado regulado de créditos de carbono já movimenta mais de US$ 80 bilhões em todo o mundo e Brasil ainda patina na criação de regras, dizem especialistas convidados para o Summit ESG Estadão

André Jankavski, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2022 | 15h06

O mercado de crédito de carbono tem um potencial gigantesco nos próximos anos e diversos especialistas apontam que o crescimento da área pode ser superior a 15 vezes até 2030. Diante de tamanha oportunidade, o Brasil pode se tornar um dos protagonistas no setor, mas precisa alinhar regras e regulações para criar um ambiente de negócios seguro para empresas que atuam por aqui e também estrangeiras – discussão que ainda caminha a passos lentos no País, apesar de alguns avanços. 

Essa foi a opinião dos participantes do painel “A regulação do mercado nacional de carbono”, durante o Summit ESG Estadão, que teve a presença de Guido Penido, consultor do Banco Mundial, Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Plínio Ribeiro, presidente da Biofílica Ambipar, e de Ronaldo Seroa da Motta, professor de economia ambiental da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

De acordo com Marina, do CEBDS, é importante que as regras sejam criadas o mais rápido possível e em discussão com todos os setores da economia. A demora para acessar o mercado regulado faz com que o Brasil perca oportunidades bilionárias. 

Para se ter uma base de comparação, enquanto o mercado de crédito de carbono voluntário movimenta cerca de US$ 1 bilhão no mundo, o regulado (com o avanço da criação de regras em diversos países desenvolvidos, principalmente) ultrapassa os US$ 80 bilhões – e que chegam a movimentar mais de US$ 800 bilhões ao se levar em conta o mercado secundário.

“Precisamos formatar uma proposta para termos um mercado regulado e que isso avance no Legislativo para trazer segurança jurídica ao mercado”, diz Marina.

No mês passado, o governo federal publicou um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no País. O documento coloca os Ministério do Meio Ambiente e da Economia como os responsáveis pela proposição de metas para redução de emissões, mas que os setores envolvidos terão seis meses a partir da data da publicação para propor planos próprios. Apesar de ser um avanço, os participantes pedem que essa discussão ultrapasse outros poderes para que não fique a mercê de futuras canetadas do Executivo.

Mudança

Segundo Ribeiro, da Biofílica Ambipar, há uma mudança acontecendo dentro das próprias empresas para que haja uma aceleração da regulamentação. Isso, no entanto, não está acontecendo somente pela responsabilidade social e ambiental de parte delas, mas sim porque muitas estão enxergando que não irão conseguir acessar o mercado internacional caso não cumpra com uma série de medidas ligadas a diminuição das emissões de carbono.

“Não dá mais para esperar ou vamos pagar essa conta na hora de exportar”, diz Ribeiro. 

Por isso, para Ribeiro, professor da UERJ, é importante saber quais serão as metas que os setores vão se colocar após o fim do prazo do decreto e que existe uma urgência para que elas sejam as mais detalhadas possíveis. Ele também lembra que as metas estipuladas no Acordo de Paris devem trazer um grande avanço para o mercado em todo o planeta.

“Os países signatários deverão ter que ajustar as suas regras ao do Acordo de Paris, o que deve gerar um grande avanço também na questão da transparência”, disse Ribeiro.

Oportunidade

Para Penido, do Banco Mundial, o Brasil tem diversas vantagens comparativas em relação a maior parte dos outros países do mundo: matriz energética mais limpa, alto potencial para aumentar a geração de energia solar e eólica, além do País ter a maior extensão de floresta tropical em todo o mundo. Com isso, se conseguir aproveitar as oportunidades, Penido acredita que o Brasil terá um cenário extremamente favorável para atrair investimentos em níveis bem maiores do que em outros mercados. 

“O Brasil tem o maior potencial internacional para créditos de carbono em todo o mundo. Por isso, a regulamentação não pode ser por decreto: tem que passar por todos os ritos democráticos e tem que ser o primeiro passo de uma caminhada”, afirma o consultor do Banco Mundial.

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