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Brasil tem o maior potencial global para créditos de carbono, mas regulamentação precisa andar

Mercado regulado de créditos de carbono já movimenta mais de US$ 80 bilhões em todo o mundo e Brasil ainda patina na criação de regras, dizem especialistas convidados para o Summit ESG Estadão

Por Andre Jankavski
Atualização:

O mercado de crédito de carbono tem um potencial gigantesco nos próximos anos e diversos especialistas apontam que o crescimento da área pode ser superior a 15 vezes até 2030. Diante de tamanha oportunidade, o Brasil pode se tornar um dos protagonistas no setor, mas precisa alinhar regras e regulações para criar um ambiente de negócios seguro para empresas que atuam por aqui e também estrangeiras – discussão que ainda caminha a passos lentos no País, apesar de alguns avanços. 

Essa foi a opinião dos participantes do painel “A regulação do mercado nacional de carbono”, durante o Summit ESG Estadão, que teve a presença de Guido Penido, consultor do Banco Mundial, Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Plínio Ribeiro, presidente da Biofílica Ambipar, e de Ronaldo Seroa da Motta, professor de economia ambiental da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Mercado de carbono oferece boas oportunidades para as empresas Foto: Branden Camp/AP

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De acordo com Marina, do CEBDS, é importante que as regras sejam criadas o mais rápido possível e em discussão com todos os setores da economia. A demora para acessar o mercado regulado faz com que o Brasil perca oportunidades bilionárias. 

Para se ter uma base de comparação, enquanto o mercado de crédito de carbono voluntário movimenta cerca de US$ 1 bilhão no mundo, o regulado (com o avanço da criação de regras em diversos países desenvolvidos, principalmente) ultrapassa os US$ 80 bilhões – e que chegam a movimentar mais de US$ 800 bilhões ao se levar em conta o mercado secundário.

“Precisamos formatar uma proposta para termos um mercado regulado e que isso avance no Legislativo para trazer segurança jurídica ao mercado”, diz Marina.

No mês passado, o governo federal publicou um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no País. O documento coloca os Ministério do Meio Ambiente e da Economia como os responsáveis pela proposição de metas para redução de emissões, mas que os setores envolvidos terão seis meses a partir da data da publicação para propor planos próprios. Apesar de ser um avanço, os participantes pedem que essa discussão ultrapasse outros poderes para que não fique a mercê de futuras canetadas do Executivo.

Mudança

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Segundo Ribeiro, da Biofílica Ambipar, há uma mudança acontecendo dentro das próprias empresas para que haja uma aceleração da regulamentação. Isso, no entanto, não está acontecendo somente pela responsabilidade social e ambiental de parte delas, mas sim porque muitas estão enxergando que não irão conseguir acessar o mercado internacional caso não cumpra com uma série de medidas ligadas a diminuição das emissões de carbono.

“Não dá mais para esperar ou vamos pagar essa conta na hora de exportar”, diz Ribeiro. 

Por isso, para Ribeiro, professor da UERJ, é importante saber quais serão as metas que os setores vão se colocar após o fim do prazo do decreto e que existe uma urgência para que elas sejam as mais detalhadas possíveis. Ele também lembra que as metas estipuladas no Acordo de Paris devem trazer um grande avanço para o mercado em todo o planeta.

“Os países signatários deverão ter que ajustar as suas regras ao do Acordo de Paris, o que deve gerar um grande avanço também na questão da transparência”, disse Ribeiro.

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Oportunidade

Para Penido, do Banco Mundial, o Brasil tem diversas vantagens comparativas em relação a maior parte dos outros países do mundo: matriz energética mais limpa, alto potencial para aumentar a geração de energia solar e eólica, além do País ter a maior extensão de floresta tropical em todo o mundo. Com isso, se conseguir aproveitar as oportunidades, Penido acredita que o Brasil terá um cenário extremamente favorável para atrair investimentos em níveis bem maiores do que em outros mercados. 

“O Brasil tem o maior potencial internacional para créditos de carbono em todo o mundo. Por isso, a regulamentação não pode ser por decreto: tem que passar por todos os ritos democráticos e tem que ser o primeiro passo de uma caminhada”, afirma o consultor do Banco Mundial.

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