Superávit do setor público é o menor para o semestre em 12 anos, diz BC

Economia do governo para pagamento de juros, o superávit primário, caiu 20,5% 1.º semestre

Eduardo Cucolo e Célia Froufe, Agência Estado

30 de julho de 2013 | 10h52

Texto atualizado às 12h50

BRASÍLIA - O esforço fiscal do setor público caiu 20,5% no primeiro semestre em relação a igual período de 2012, de acordo com o Banco Central (BC). As contas do setor público acumulam no período um superávit primário de R$ 52,1 bilhões, o equivalente a 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que o superávit primário de 2,25% do PIB no primeiro semestre de 2013, para o setor público consolidado, é o pior resultado da série histórica, que para esse indicador começa em 2001. Em termos nominais, é o desempenho mais fraco para o período desde 2010.

Rocha ressaltou, contudo, que o superávit primário do mês passado, de R$ 5,4 bilhões, é o melhor resultado para o mês desde 2011. "Isso possibilitou a elevação do resultado acumulado em 12 meses, que voltou a 2% do PIB", comparou.

Para o economista-chefe do Credit Suisse, Nilson Teixeira, é relevante que o que o governo deixe claro que o superávit primário atinja 1,5% do PIB, por exemplo, neste ano e um outro patamar pouco maior em 2014, sem manobras contábeis. A avaliação coincide com a recente entrevista do presidente do BC, Alexandre Tombini, ao Estado. "É o governo que tem de definir isso (o ajuste fiscal) (...) Agora, o que o governo definir, tem de definir claramente, dizendo como vai chegar - isso é que é importante", afirmou.

O esforço fiscal no acumulado de 2013 foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 33,7 bilhões do Governo Central (1,46% do PIB). Os governos regionais (de Estados e prefeituras) apresentaram um saldo positivo de R$ 18,4 bilhões (0,80% do PIB). Enquanto os governos de Estados registraram superávit de R$ 15,8 bilhões, as administrações municipais alcançaram um resultado positivo de R$ 2,5 bilhões. As empresas estatais registraram um superávit de R$ 15 milhões entre janeiro e junho de 2013 (0,0% do PIB).

Em junho, o resultado dos governos regionais foi um ponto fora da curva, segundo Rocha. O superávit primário de R$ 3,4 bilhões dos governos estaduais em junho é o maior resultado para este mês do ano da série histórica disponível no site do Banco Central, retroativa a 1998. Os Estados responderam pela maior parte do primário de R$ 5,4 bilhões registrado no mês passado por todo o setor público, que inclui ainda governo central, municípios e empresas estatais.

Em 12 meses. As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 91,4 bilhões em 12 meses até junho, o equivalente a 2% do PIB. Segundo o Banco Central, o esforço fiscal subiu em 12 meses em relação ao período encerrado em maio, quando estava em 1,95% do PIB, ao totalizar R$ 88,8 bilhões.

O superávit em 12 meses está abaixo não só da primeira meta fixada para esta ano, de 3,1% do PIB, quanto da estimativa de 2,3% apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que também passou a ser incorporada pelo BC no mês passado como um cenário possível para 2013.

Déficit nominal.O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 12,1 bilhões em junho. Em maio, o resultado havia ficado negativo em R$ 14,5 bilhões e, em junho do ano passado, em R$ 13,3 bilhões. No acumulado do ano, o déficit nominal ficou em R$ 65,9 bilhões (2,85% do PIB), contra 2,13 em igual período de 2012.

Rocha considerou que o déficit nominal de junho se reduziu em relação a junho de 2012. "Tudo isso considerado, mais a depreciação cambial, que foi de 3,9% no mês passado, a dívida líquida do setor público permanece em trajetória declinante e atinge 34,5% do PIB", resumiu. O resultado, destacou o técnico, é o melhor da série histórica do BC iniciada em 2001. "O fator que mais contribuiu para a dívida líquida do setor público foi o ajuste cambial", considerou, acrescentando que a redução no mês foi de R$ 26,7 bilhões.

Dívida líquida. A dívida líquida do setor público recuou para 34,5% do PIB em junho ante 34,8% em maio. Em dezembro de 2012, estava em 35,2% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 1,580 trilhão. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 2,7 trilhões, o que representou 59,3% do PIB. Em maio, essa relação estava em 59,6% e, em dezembro do ano passado, em 58,7%.

De acordo com o BC, a depreciação de 3,9% do câmbio em junho foi o principal fator para a queda da dívida líquida ante maio, com impacto de 0,6 ponto porcentual. No ano, a desvalorização cambial de 8,4% teve uma contribuição de 1,2 ponto porcentual para a queda no período.

Rocha afirmou que a autoridade monetária projeta dívida líquida em 34,3% do PIB em julho, ante 34,5% em junho. O BC também projeta dívida bruta em 59,3% do PIB em julho, mesmo valor de junho. As estimativas consideram um câmbio de R$ 2,24 no fechamento do mês. 

(Colaborou Ricardo Leopoldo)

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