Superávit do setor público soma R$ 57,3 bi até abril, 49% da meta no ano

BC diz que resultado respalda o compromisso com a responsabilidade fiscal e que cenário agora é de maior contenção das despesas

Adriana Fernandes e Fabio Graner, da Agência Estado,

31 de maio de 2011 | 10h52

As contas do setor público (que soma governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) apresentaram, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, um superávit primário de R$ 57,315 bilhões, o equivalente a 4,54% do PIB. O resultado representa 49% da meta prevista para todo o ano, de R$ 117,9 bilhões. Os números de janeiro a abril deste ano são bem melhores que os apresentados no mesmo período do ano passado, quando foi verificado superávit de 3,50% ou R$ 39,390 bilhões.

Depois da desconfiança do mercado no início do ano, o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Túlio Maciel, avaliou nesta terça-feira, 31, que o dados dos quatro primeiros meses de 2011 respaldam o compromisso do governo Dilma Rousseff com a responsabilidade fiscal. "Os resultados são a melhor forma de sinalizar o compromisso fiscal. Os números falam por si", avaliou.

Segundo ele, o cumprimento de 49% da meta de superávit primário das contas no primeiro quadrimestre mostra uma convergência para o cumprimento da meta. Maciel afirmou ainda: "Não há dúvida que trabalhamos" com o cumprimento da meta cheia de superávit para o ano, de R$ 117,9 bilhões.

O chefe do Depec destacou que, no ano passado, de janeiro a abril o superávit acumulado representava 35% da meta. Em 2009, informou ele, o superávit no mesmo período correspondia a 39%. Maciel destacou que, após dois anos de um período em que a política fiscal foi influenciada pela crise econômica, o cenário agora é outro, de maior contenção das despesas. Para ele, o resultado fiscal até agora aumenta a confiança dos agentes econômicos na política fiscal.

Resultados de abril

As contas do setor público apresentaram em abril um superávit primário de R$ 18,053 bilhões. O resultado do mês passado é superior ao verificado em março, quando as contas registraram saldo positivo de R$ 13,6 bilhões. Em abril de 2010, o superávit primário, no entanto, havia sido superior, com R$ 20,290 bilhões.  

O resultado ficou dentro do intervalo previsto por analistas consultados pelo AE Projeções, que esperavam um superávit primário entre R$ 17,500 bilhões e R$ 20,900 bilhões, mas ficou abaixo da mediana projetada, de R$ 19,800 bilhões.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2011, o superávit primário soma R$ 57,315 bilhões, o equivalente a 4,54% do PIB.  De acordo com os dados do Banco Central, as contas do governo central apresentaram em abril um superávit primário de R$ 15,220 bilhões e, no primeiro quadrimestre do ano, de R$ 41,233 bilhões. Já as contas dos governos regionais (Estados e municípios) registraram um superávit primário em abril de R$ 2,624 bilhões, e no acumulado do ano até o mês passado, de R$ 16,271 bilhões. Os governos estaduais apresentaram um superávit de R$ 2,586 bilhões em abril, enquanto os municipais, um superávit de apenas R$ 38 milhões. Nos quatro primeiros meses de 2011, os Estados apresentam superávit de R$ 14,996 bilhões e os municípios, de R$ 1,275 bilhão. As empresas estatais, em abril, tiveram superávit de R$ 209 milhões, enquanto no acumulado do ano registram déficit de R$ 189 milhões.

Dívida líquida

A dívida líquida do setor público atingiu em abril R$ 1,519 trilhão, o equivalente a 39,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em março, a dívida somava R$ 1,507 trilhão, ou 39,9% do PIB. A dívida bruta do governo geral, que abrange governo federal, estados, municípios, mas exclui o Banco Central e empresas estatais, somou R$ 2,135 trilhões, o correspondente a 56% do PIB. Em março, esse indicador estava em R$ 2,113 trilhões, também em 56% do PIB.

Déficit nominal

O setor público registrou, em abril, déficit nominal de R$ 1,588 bilhão. Em abril do ano passado, houve superávit nominal de R$ 5,672 bilhões. O pior desempenho em abril deste ano reflete a combinação de um menor superávit primário com maior despesa de juros.

O governo central registrou no mês passado superávit nominal de R$ 814 milhões, enquanto os governos regionais tiveram déficit de R$ 2,427 bilhões. As empresas estatais tiveram superávit nominal de R$ 25 milhões. No acumulado do ano, o setor público tem déficit nominal de R$ 21,271 bilhões, o correspondente a 1,69% do PIB. No primeiro quadrimestre de 2010, o déficit nominal foi de R$ 20,629 bilhões, o correspondente a 1,83% do PIB do período.

No acumulado do ano, o governo central tem déficit nominal de R$ 14,049 bilhões (1,11% do PIB), os governo regionais registram déficit de R$ 5,853 bilhões (0,46% do PIB) e as empresas estatais mostram déficit de R$ 1,370 bilhão (0,11% do PIB). Nos últimos 12 meses encerrados em abril, o setor público acumula déficit nominal de R$ 94,315 bilhões, o equivalente a 2,47% do PIB. Até março, o déficit nominal em 12 meses estava em R$ 87,055 bilhões (2,31% do PIB). O governo central, nos últimos 12 meses soma déficit nominal de R$ 45,207 bilhões (1,19% do PIB). Os governos regionais têm déficit de R$ 47,414 bilhões (1,24% do PIB) e as empresas estatais somam saldo negativo de R$ 1,695 bilhão (0,04% do PIB).

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