Superávit primário do governo central em setembro será o maior da história, diz Augustin

Resultado fiscal de setembro será fortemente influenciado pela operação de capitalização da Petrobrás

Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado,

28 de setembro de 2010 | 11h22

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse há pouco que o superávit primário do governo central, em setembro, será "o maior da história". Sem dar mais detalhes, ele lembrou que, até então, o recorde havia sido em abril de 2008, quando ficou em R$ 16,7 bilhões. O resultado fiscal de setembro será fortemente influenciado pela operação de capitalização da Petrobrás e, por isso, o secretário não quis fazer maiores comentários. Ele lembrou que a CVM estabelece restrições, até que se encerre a operação.

O secretário reiterou o que já tinha dito em outros meses, de que a meta fiscal será cumprida, sem o uso de abatimentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Não é intenção do governo fazer abatimentos do PAC. O mercado tem direito de ter a opinião que quiser, mas se acha que nós não vamos cumprir a meta, está errado. Nós vamos cumprir, sem o uso de abatimento", disse Augustin, que também rebateu as críticas de que a política fiscal tem se utilizado de manobras para melhorar seu desempenho.

"O mercado tem enxergado, na nossa forma de atuação alguma especificidade, quando não há", disse Augustin, que lembrou das receitas obtidas nos anos de 1998 a 2000, com as privatizações e concessões de telefonia, que renderam aos cofres do governo mais de R$ 24 bilhões. "As receitas de concessão são usualmente utilizadas", disse.

Sobre o resultado de janeiro a agosto, divulgado hoje, o secretário classificou como "melhora substancial" o fato de o superávit ter subido em comparação com igual período de 2009, em cerca de R$ 6 bilhões. Em relação ao tamanho da economia, o resultado do Governo Central foi de 1,29% do PIB, ante 1,16% do PIB em relação ao mesmo período de 2009.

Aumento das despesas

Arno Augustin atribuiu parte do aumento das despesas do governo central à expansão dos investimentos públicos, que de janeiro a agosto somam R$ 28 bilhões. Segundo ele, o aumento das despesas (17,2% nos oito primeiros meses do ano) também está relacionado ao impacto neste ano de algumas medidas de política fiscal anticíclica adotadas no ano passado. Entre esses medidas, ele citou o repasse de R$ 1,6 bilhão feito aos Estados este ano para compensar perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2009.

"O crescimento das despesas tem a ver com investimentos. Estamos numa ascensão forte dos investimentos que vai continuar", destacou. Na sua avaliação, há "suporte fiscal" para a continuidade da expansão dos investimentos. "Investimento não sobe de um dia para o outro. É um processo. Temos espaço para um crescimento sustentado do investimento nos próximos anos", afirmou Augustin, que não vê risco de o aumento dos investimentos pressionar o crescimento das despesas.

Ele admitiu que os investimentos, mesmo em expansão, ainda são baixos. "Os investimentos são ainda pequenos, mas vão melhorar a cada ano. Já tivemos no passado investimentos públicos de apenas 0,3% do PIB. Neste ano, vão ser superior a 1% do PIB", destacou.

 

 

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