Superávit primário do governo em 12 meses é o maior da história

Segundo dados do Tesouro Nacional, foram acumulados R$ 109, 5 bi no período

Ricardo Leopoldo, Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

25 de julho de 2011 | 14h23

O superávit primário do Governo Central nos últimos 12 meses é o melhor da série  do Tesouro, que teve início em 1995, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 25, pelo Tesouro Nacional. De acordo com o secretário do Tesouro, o total acumulado no período foi de R$ 109,7 bilhões e se deve até agora a "resultados" muito fortes nesses primeiros meses do ano.  

No primeiro semestre de 2011, o valor é o segundo maior da história, segundo os dados. A marca de R$ 55,522 bilhões é superada apenas pela de 2008, quando o valor foi de R$ 61,378 bilhões.

Apenas em junho, o superávit primário atingiu R$ 10,479 bilhões, o melhor da série para  o mês, segundo Augustin. O valor veio em função de um resultado positivo do Tesouro de R$ 12,494 bilhões, que cobriu o déficit de R$ 1,903 bilhão da Previdência e de R$ 112 milhões do Banco Central. O resultado para o mês passado veio dentro das estimativas dos analistas consultados pelo AE projeções (R$ 4,900 bilhões a R$ 14,800 bilhões) e ficou abaixo da mediana projetada, de R$ 12,900 bilhões.

"É o melhor junho da série. É o melhor 12 meses da série. Temos até aqui um resultado muito positivo", avaliou Augustin. Ele chamou atenção que no primeira metade do ano o governo já fez boa parte da meta do governo central prevista para 2011, de R$ 81,7 bilhões.

O secretário assegurou que a folga no superávit primário das contas do governo central no primeiro semestre não abrirá espaço para gastos maiores até o final de 2011. Segundo ele, não há mudança no corte de R$ 50 bilhões das despesas fixado no início do ano. O corte, disse ele, permanece. O secretário rebateu avaliação de que está fácil para o governo fazer o superávit primário para atingir a meta por conta do aumento da arrecadação.

"Nossa programação de despesa não será alterada", disse. "Nós não avaliamos que esteja fácil. Avaliamos que o resultado no primeiro semestre corresponde à realização de um objetivo de auxílio do crescimento e diminui pressão inflacionária", disse. E acrescentou: " A disposição é cumprir nos termos do decreto. O corte permanece não há nenhuma mudança em relação a isso"

Augustin disse que o governo mira o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas. "Nem mais e nem menos." Ele voltou a admitir que poderá ser necessário que o governo federal faça um esforço fiscal maior para cobrir um resultado menor dos Estados e municípios. "A ideia é atingir a meta e não trabalhar mais com ela", disse.

O governo federal teve em junho um reforço de R$ 2,302 bilhões em dinheiro decorrente do pagamento de dividendos feito por empresas estatais. Segundo dados do Tesouro Nacional, divulgados há pouco, o pagamento de dividendos no primeiro semestre atingiu 0,53% do PIB ante 0,52% do PIB no mesmo período de 2010. As receitas com royalties somaram em junho R$ 1,475 bilhão.

O Tesouro Nacional registrou uma economia de R$ 75,422 bilhões de janeiro a junho de 2011, enquanto que a Previdência teve déficit de R$ 19,526 bilhões no período e o Banco Central também foi deficitário em R$ 373,5 milhões.

Metas

O secretário afirmou que "a princípio" o governo vai cumprir a meta cheia de superávit primário das contas do setor público em 2012. Mas o secretário, que sempre é muito categórico nas suas afirmações, dessa vez não quis se comprometer com esse objetivo ao ressaltar que essa é uma "discussão para depois". A declaração do secretário foi uma sinalização importante de que o governo pode não trabalhar com a meta cheia no ano que vem.

O secretário disse que não assina em baixo a tese de que o ano de 2012 para termos de cumprimento da meta de superávit primário será muito diferente do que deste ano, principalmente por conta das despesas com o aumento maior do salário mínimo. "O ano de 2012 será como em 2011", disse. Para Augustin, os dados da atividade econômica indicam que o corte de R$ 50 bilhões foi adequado como resposta do governo para evitar o superaquecimento da economia brasileira, com pressões inflacionárias.

Ele rebateu a tese de que um aumento maior dos gastos no segundo semestre vai prejudicar esse esforço, justamente no momento em que a taxa de juros está num patamar mais alto. "Fizemos uma contribuição mais forte e menor na sequência. Quem fizer uma análise da atividade vai perceber os efeitos da política", avaliou.

Ele rebateu também a avaliação de que o governo vai flexibilizar a política fiscal no segundo semestre. "O contingenciamento não é programação flexível. É relevante com impactos importantes na economia", disse. Na sua avaliação, quanto mais cedo a política fiscal atuasse, melhor para economia", disse. Augustin lembrou que no início do ano os analistas não acreditavam no cumprimento da meta fiscal em 2011 e, agora, não há mais essa desconfiança.

Augustin afirmou que mantém a expectativa de que os investimentos irão reagir até o final do ano. "O investimento terá comportamento diferenciado no segundo semestre", afirmou. Em contrapartida, destacou Augustin, os superávits primários deverão ser menores. Ele lembrou que foi estratégia do governo fazer uma economia maior no início do ano para ajudar na desaceleração do ritmo de crescimento da economia e evitar pressões inflacionárias. "Adequamos o ritmo das despesas às necessidades da economia. Fizemos uma política contracionista. O superávit primário no segundo semestre será menor porque já fizemos um valor maior no primeiro semestre", disse. Augustin informou que algumas despesas, como o pagamento de sentenças judiciais e transferências para Estados, foram postergadas para o segundo semestre deste ano para que as despesas fossem menores no primeiro semestre. Os governadores ainda receberão R$ 1,9 bilhão este ano referente às perdas da chamada Lei Kandir.

O secretário garantiu que não há intenção do governo de flexibilizar o corte nas despesas de R$ 50 bilhões anunciado no início do ano, salvo algum ajuste em despesas obrigatórias. "Estamos trabalhando com o cumprimento da meta de superávit sem flexibilizar despesas", afirmou. Para ele, a folga no superávit acumulado de janeiro a junho não abre espaço para gastar.

Augustin argumentou ainda que o baixo crescimento dos investimentos nos primeiros seis meses de 2011 se deve à base de comparação alta, já que em 2010 os desembolsos ficaram concentrados no início do ano para cumprir as restrições da lei eleitoral. "Mantenho a expectativa de que o crescimento das despesas este ano será abaixo do PIB nominal e que os investimentos terão alta acima do crescimento nominal do PIB", disse. Ele afirmou também que mantém a estimativa de uma expansão dos investimentos em torno de 10%. "O investimento não tem a mesma lógica da despesa corrente", argumentou. "A maior parte do contingenciamento foi em despesas correntes e isso vai se expressar na forma de um superávit primário".

Despesas

Segundo o Tesouro, s despesas do Governo Central cresceram 10,8% no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período do ano passado. As despesas com pessoal cresceram 11,3% e com investimentos, apenas 1,5% no mesmo período de comparação.

Os dados mostram ainda que os investimentos totalizaram R$ 20,9 bilhões, de janeiro a junho, enquanto que no mesmo período de 2010 foram de R$ 20,6 bilhões. Já as despesas com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentaram 35,4% atingindo R$ 12,2 bilhões no primeiro semestre deste ano. No primeiro semestre do ano passado as despesas com o PAC somaram R$ 9 bilhões.

Desde o início do ano os investimentos totais vem mostrando uma desaceleração. Em janeiro, eles cresceram 85,3%, caíram para 9,2%, no primeiro trimestre, em relação a igual período do ano passado, e encerraram o primeiro semestre com um crescimento de 1,5%. As obras do PAC, embora ainda mostrem mais vigor, também estão desacelerando. Em janeiro tiveram um crescimento de 176,4%, em relação a janeiro de 2010, passaram para um aumento de 35,4% no acumulado do primeiro trimestre; tiveram um leve crescimento no primeiro quadrimestre, atingindo 39,3%, mas voltaram a desacelerar, fechando o primeiro semestre com um crescimento de 35,4% na comparação com igual período do ano passado.

As transferências da União para Estados e municípios subiram 25,1% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Tesouro mostram que o crescimento das despesas este ano está menor do que em 2010, quando os gastos superaram em 18,2% o valor desembolsado no primeiro semestre de 2009. As receitas estão crescendo 20,3%, de janeiro a junho deste ano, ante um crescimento de 16,9% no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009.

Crescimento

Mantega reafirmou que a economia brasileira está registrando um crescimento sustentável, cuja expansão deve atingir 4,5% este ano. Para o ministro, o Brasil acompanha o ritmo de avanço de atividade dos mercados emergentes, que, segundo ele, continuarão a ser nos próximos anos, o principal motor que puxará a economia mundial. "Os países emergentes vão crescer mais que 4% em 2011", disse o ministro, durante almoço-debate com empresários promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo.

Mantega afirmou que a situação dos países centrais, especialmente os localizados na Europa, continuará apresentando dificuldade nos próximos anos, pois ainda não conseguiram se desvencilhar totalmente da forte recessão ocorrida em 2008. "Passou de uma crise financeira para uma crise soberana, que os governos precisam equacionar", declarou Mantega.

Câmbio

Augustin disse que o governo sempre acompanha o comportamento da taxa de câmbio e voltou a afirmar que novas medidas poderão ser adotadas para evitar uma excessiva valorização do real.

"Sempre estamos avaliando câmbio e possíveis ações. Isso é uma rotina", afirmou, ressaltando que é "preciso observar qual a ação mais eficiente". Ele acrescentou que não há um "momento" determinado em que o governo vai parar de analisar medidas para o câmbio.

O secretário também comentou a crise nos Estados Unidos e na Europa e avaliou que a dimensão dos desdobramentos desses dois problemas é de difícil prognóstico. "Algo sobre o qual não se tem clareza", disse. Ele ponderou que o Brasil, ao contrário, tem trabalhado com fundamentos econômicos fortes. "As crises internacionais têm encontrado um País mais resistente", disse.

(Texto atualizado às 16h38)

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