Superávit primário do governo em novembro é de R$ 4,609 bi

No acumulado do ano, economia é de R$ 91,124 bilhões

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

22 de dezembro de 2011 | 16h10

BRASÍLIA - O Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) registrou um superávit primário de R$ 4,609 bilhões em novembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 22, pelo Tesouro Nacional. Enquanto a Previdência Social e o Banco Central tiveram desempenho negativo, o Tesouro verificou um superávit primário de R$ 8,962 bilhões em novembro. O déficit da Previdência somou R$ 4,216 bilhões e o do Banco Central, R$ 136,6 milhões. Esses dados já haviam sido antecipados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega mais cedo nesta quinta.

O secretário do Tesouro Arno Augustin disse que o superávit é o segundo melhor resultado para o mês. O valor só é menor que o saldo alcançado em novembro de 2009, de R$ 10,662 bilhões.

No acumulado de janeiro a novembro, o superávit primário do Governo Central é de R$ 91,124 bilhões, 2,41% do PIB. No mesmo período de 2010, o superávit era de R$ 64,525  bilhões, o que correspondia a 1,88% do PIB. Segundo os dados, o Tesouro acumula no ano uma economia de R$ 132,332 bilhões. O déficit da Previdência no período é de R$ 40,432 bilhões e o do Banco Central, de R$ 775,9 milhões.

Segundo Augustin, o superávit acumulado no ano, de R$ 91,124 bilhões,também é o segundo melhor para o período de janeiro a novembro. Orecorde é o acumulado nos 11 primeiros meses de 2008, quando osuperávit somou R$ 91,432 bilhões.

Mantega afirmou que o governo está cumprindo rigorosamente a meta de superávit primário para 2011, em função do maior controle dos gastos e da boa arrecadação. "Neste mês, estamos cumprindo a meta satisfatoriamente. É bom lembrar que novembro não costuma ser um bom mês", afirmou, em encontro com jornalistas para balanço de fim de ano.

Augustin afirmou que o superávit primário do setor público consolidado este ano deve superar a meta de R$ 127,8 bilhões. "Vamos ficar um pouco acima, provavelmente. Minha estimativa é que vamos ultrapassar um pouco, mas não expressivamente", disse. O secretário afirmou também que o Tesouro, provavelmente, terá que cobrir um pedaço do esforço fiscal de Estados e municípios. "Eles estão próximos da meta, mas a nossa estimativa é que vai faltar um pouquinho. É uma diferença pequena. Vão ficar na meta ou um pouco abaixo. E a gente vai cobrir", afirmou.

2012

O secretário disse que o objetivo do governo em 2012 é melhorar os investimentos. Mesmo os gastos com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estão crescendo 17,2% este ano, devem melhorar no próximo ano, segundo o secretário. "O ano que vem vamos estar num momento bom para o investimento", afirmou. "O momento agora é de tendência dos investimentos ganharem mais velocidade. Teremos uma contribuição positiva dos investimentos em 2012", afirmou.

Augustin disse que a "pequena involução do crescimento da economia em 2011" será revertida no próximo ano, estimulando os investimentos no País. Ele lembrou que as ações do governo também estão "mirando" mais no crescimento econômico. Augustin disse que dois fatos contribuíram para o baixo desempenho dos gastos com investimento este ano: o início de novos projetos do PAC2 - porque há um espaço de tempo entre o fazer a obra e o pagamento - e a troca de equipe nos ministérios.

Receitas

As receitas líquidas do Governo Central registraram um crescimento de 5,6% no acumulado de janeiro a novembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, as despesas tiveram uma expansão de 2% no período.

No entanto, os dados de crescimento das despesas e receitas estão distorcidos desde os dados de setembro por conta da operação de capitalização da Petrobrás, ocorrida em setembro de 2010, distorcendo a base de comparação. Pelo lado da receita, estão os valores da cessão onerosa da exploração de petróleo da camada de pré-sal e, pelo lado das despesas, a operação de capitalização da estatal.

Excluindo os efeitos da capitalização da estatal da base de comparação do Tesouro, o crescimento das receitas líquidas é de 18,3% de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2010. As despesas cresceram 9,4% no mesmo período de comparação.

Os dados mostram que as despesas com custeio subiram 8,6% este ano enquanto os investimentos registram queda de 2,7% na comparação com 2010. Os gastos com investimentos somaram R$ 38,8 bilhões de janeiro a novembro de 2011, ante R$ 39,8 bilhões em igual período de 2010.

Os investimentos em obras do PAC, por outro lado, cresceram este ano 17,2%, totalizando R$ 22,8 bilhões. Nestes dados, estão incluídos os gastos com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, de R$ 5,8 bilhões, contra R$ 1,5 bilhão de janeiro a novembro de 2010.

Texto atualizado às 17h24

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