BRASÍLIA - Apesar da promessa da equipe econômica de aumentar o esforço fiscal em 2014, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) no primeiro trimestre apresentaram um recuo de 34,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O superávit primário fechou os primeiros três meses do ano em R$ 13,048 bilhões, o equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o pior resultado para primeiro trimestre desde 2010, quando superávit do período foi de R$ 8,134 bilhões. No primeiro trimestre de 2013, o superávit do governo central foi de R$ 19,960 bilhões (1,79% do PIB).
O governo terá que ter um saldo positivo de R$ 14,952 bilhões em abril para cumprir a meta fiscal quadrimestral prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em um único mês, será previso economizar em abril mais da metade do que foi feito nos três primeiros meses.
A meta é de R$ 28 bilhões até abril, mas até março a economia feita pelo governo foi de R$ 13,048 bilhões. Em 12 meses até março, o superávit acumulado é de R$ 70,1 bilhões (1,4% do PIB). A meta no ano é de R$ 80,8 bilhões (1,55% do PIB).
Resultado de março. As contas do Governo Central em março apresentaram um superávit de R$ 3,173 bilhões, valor que só compensa o resultado ruim de fevereiro, quando foi registrado um déficit de R$ 3,079 bilhões. Em março do ano passado, o superávit foi de apenas R$ 291,4 milhões.
Enquanto as receitas do Governo Central cresceram 11,8% no período, as despesas avançaram num ritmo mais forte, de 15,1%.
O Tesouro contribuiu em março com um superávit de R$ 7,737 bilhões e a Previdência com um déficit de R$ 4,529 bilhões. O Banco Central registrou um déficit de R$ 34,1 milhões no mês passado.
PAC. As despesas com investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) registraram um crescimento de 56,8% no acumulado no ano até março, segundo dados do Ministério da Fazenda. No período, esses gastos, que podem ser abatidos da meta fiscal, somaram R$ 15,5 bilhões. As despesas totais de investimentos somaram R$ 20,4 bilhões, apresentando uma alta de 21,5%.
Dividendos. O governo recebeu um reforço extra de R$ 2,998 bilhões de pagamentos de dividendos em março. O BNDES pagou R$ 1,898 bilhões, a Caixa, R$ 642 milhões e o Banco do Brasil, R$ 457,4 milhões. No primeiro trimestre, as receitas com dividendos somaram R$ 5,890 bilhões, ante R$ 767,4 milhões no mesmo período do ano passado. As receitas com concessões somaram R$ 10,5 milhões em março e R$ 765,3 milhões no primeiro trimestre de 2014, 152,4% a mais que nos três primeiros meses de 2013.
Transferências. As transferências federais para Estados e municípios caíram R$ 7,087 bilhões de fevereiro para março. Em fevereiro, as transferências somaram R$ 21,770 bilhões, ante R$ 13,847 bilhões no mês passado. Essa queda ajudou no resultado fiscal de março.
Segundo o Tesouro, contribuiu para o recuo o repasse de R$ 1,5 bilhão referente ao salário educação feito em fevereiro que não teve contrapartida em março. A queda na arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, tributos compartilhados com os governos estaduais, além da redução de R$ 1,4 bilhão nas transferência de royalties de petróleo, também favoreceram essa queda nas transferências.
