Suspensa oferta da usina de Sinop no leilão A-5

A Justiça Federal do Mato Grosso em Sinop determinou a suspensão do Leilão de Compra de Energia Elétrica de Novos Empreendimentos de Geração, denominado A-5, no que diz respeito à Usina Hidrelétrica de Sinop. O certame, que está marcado para a sexta-feira (14), prevê a oferta de seis novos projetos de hidrelétricas, entre os quais o de Sinop, de 400 MW, que é justamente o de maior potência.

LUCIANA COLLET, Agencia Estado

13 de dezembro de 2012 | 11h33

O juiz Murilo Mendes atendeu pedido de medida cautelar conjunto do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso e do Sindicato Rural de Sinop, no qual alegam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) possuem irregularidades que teriam sido detectadas pela própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso, responsável pela emissão das usinas.

Entre as irregularidades estaria a não previsão do "efeito sanfona" do reservatório da futura usina, que triplicaria a área de superfície do lago, a incorreta delimitação da área de influência e a inexistência de previsão de uso múltiplo das águas.

Em sua decisão, o juiz afirmou entender que "medida pleiteada ressalvará não somente o meio ambiente, em defesa do qual os autores moveram a ação civil pública, mas também os próprios réus e eventuais investidores interessados na UHE Sinop".

Além de suspender a oferta da usina no leilão, o juiz também suspendeu a expedição de licença de instalação e início das obras da usina, até que seja julgada uma ação civil pública que trata do assunto. Conforme o Ministério Público, o pedido tinha o objetivo de evitar formalização da concessão da atividade de produção de energia pela hidrelétrica de Sinop.

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