DENIS FERREIRA NETTO/ESTADÃO
DENIS FERREIRA NETTO/ESTADÃO

TCP renova concessão do porto de Paranaguá por R$ 1,1 bilhão

Contrato para administração do porto, que vencia em 2023, foi estendido até 2048; empresa deverá investir na ampliação do cais

Eduardo Rodrigues e Victor Martins, O Estado de S.Paulo

14 de abril de 2016 | 10h24

BRASÍLIA - O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), empresa que administra o porto de Paranaguá (PR), assinou ontem a renovação antecipada da concessão, estendendo até 2048 o contrato que se encerraria em 2023. Como contrapartida, o TCP irá investir R$ 1,1 bilhão na área.

A renovação antecipada de concessões portuárias está prevista na nova Lei dos Portos, que entrou em vigor em 2013. Cerca de 50 terminais solicitaram autorização do governo para renovar suas concessões. 

De acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), o TCP já estava implantando um programa de modernização da unidade com investimentos de R$ 183 milhões entre 2014 e 2016. Agora, o programa será ampliado em R$ 360 milhões para a expansão do terminal.

O novo contrato prevê a expansão do terminal de contêineres para uma área de 487 mil metros quadrados, incluindo a construção de um novo cais público de 220 metros de extensão, capaz de movimentar simultaneamente quatro contêineres de seis metros de comprimento ou dois contêineres de 12 metros. Ao todo, o TCP terá 1.099 metros de cais público.

A capacidade do porto subirá dos atuais 1,5 milhão de TEUs (unidade padrão para um contêiner de 20 pés) para 2,5 milhões de TEUs. De acordo com o TCP, a expansão permitirá que o porto de Paranaguá suporte o crescimento de exportações e importações nos próximos 35 anos na sua área de abrangência. O porto paranaense movimenta cargas que chegam ou saem do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina e Paraguai.

“Com a ampliação do cais estamos nos adiantando às tendências do mercado de transporte de cargas, onde os navios são cada vez maiores. Isso nos permitirá receber, simultaneamente, até três dos maiores navios que fazem o comercio internacional”, afirmou o Luiz Antonio Alves, presidente do TCP, em comunicado.

O novo contrato também prevê investimentos de R$ 548,54 milhões para o período entre 2024 e 2048, destinados à atualização da infraestrutura do terminal.

Alves lembrou que o TCP opera em uma das áreas mais competitivas do setor de portos, entre o Paraná e Santa Catarina, região que possui cinco portos públicos e privados. “Estamos no chamado ‘cluster sul brasileiro’, que apresenta maior nível de competitividade e exige dos terminais fortes investimentos para manter um serviço de alta qualidade e eficiência.”

‘Sem crise’. Em uma cerimônia com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Helder Barbalho, afirmou que a renovação do contrato permite que investimentos privados fortaleçam a competitividade do País. “Nos portos não há crise. Os números mostram que crescemos 70% na movimentação portuária no Brasil desde 2003. Até 2042 projetamos crescer 103% na demanda de movimentação portuária”, acrescentou.

Barbalho citou que R$ 25 bilhões já foram investidos nos portos brasileiros desde o lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL), em 2012. “O governo garante o cenário positivo para aqueles que acreditam que o Brasil demanda esses investimentos.” 

Barbalho acrescentou ainda que o governo vai prosseguir com a agenda de leilões de portos, com pelo menos 26 áreas a serem licitadas ainda este ano.

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