As recentes panes de telefonia fixa e internet podem render à Telefônica multas que, somadas, podem chegar a R$ 16 milhões, divulgou nesta terça-feira, 15, o Procon-SP. Serão cinco processos administrativos relacionados às interrupções dos serviços nos meses de setembro, junho, maio, abril e fevereiro deste ano.
O órgão afirma que outras sanções, previstas no Código de Defesa do Consumidor, também poderão ser aplicadas e que a Telefônica terá assegurado o direito a ampla defesa. A empresa já foi autuada pelo Procon.
"A Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços, inclusive o de telefonia fixa que é essencial. Já é o quinto episódio somente neste ano. Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão", afirma Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP. "É essencial também que a Anatel, como reguladora do setor, investigue os problemas e tome as medidas preventivas e sancionatórias cabíveis, assim como fez recentemente em relação ao Speedy."
"Depois de ser notificada, a Telefônica deverá apresentar provas de que as panes foram provocadas por aspectos externos e que tomou todas as providências cabíveis para soluciona-las. Depois, o Procon analisará a defesa e decidirá se ela procede ou não. Em caso de negativa, a companhia ainda pode entrar com um recurso. Esse trâmite todo deve levar cerca de quatro meses", explicou Pfeiffer.
Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o diretor de Relações Institucionais da Telefônica, Fernando Freitas, afirmou que a empresa ainda não recebeu a autuação. “Como em qualquer processo, queremos ter a oportunidade de prestar informações de forma ampla, e que o valor seja definido somente no final”, disse o executivo, acrescentando que, depois disso, é “natural avaliar as medidas cabíveis”.
Freitas rebateu denúncia feita pela Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET), de que os investimentos feitos pela empresa podem ser menores do que os anunciados. “Os valores foram divulgados em balanço, que seguem as normas e as diretrizes definidas para as empresas de capital aberto”, afirmou o diretor da Telefônica. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) chegou a abrir, no começo do mês, um processo para investigar os investimentos da Telefônica, a partir da denúncia da AET.
Ressarcimento dos consumidores
O Procon-SP discute há cinco meses um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Telefônica, com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade do atendimento da empresa. Com o acordo, a empresa deverá apresentar uma melhor proposta de ressarcimento dos consumidores prejudicados com as panes da telefonia fixa e internet neste ano.
"O TAC é bom para os consumidores e estamos dispostos a continuar negociando. Mas não podemos ficar de olhos fechados a essas sucessivas interrupções de serviços essenciais. Na terça-feira passada, os cidadãos paulistas ficaram privados até de contatar os bombeiros e a defesa civil. Isso é extremamente grave", acrescenta Pfeiffer.
Sobre a pane da última terça-feira, dia em que a cidade de São Paulo enfrentou muitos problemas com as chuvas, o Procon-SP afirmou que, "além de descontar da próxima mensalidade o equivalente a um dia de serviço, a Telefônica tem obrigação de receber e solucionar os pedidos de reparação de prejuízos dos consumidores que foram lesados pela interrupção inesperada."
Telefônica diz que serviços já melhoraram
Após o anúncio do Procon-SP, a Telefônica afirmou, em comunicado, que os serviços foram melhorados e alega ainda não ter sido notificada oficialmente pelo órgão. Mas quer "esclarecer todas as medidas já tomadas pela empresa nos eventos citados na nota divulgada pelo órgão estadual".
No comunicado, a Telefônica afirma: "A companhia já adotou ações concretas para a reformulação do atendimento prestado aos consumidores, como a certificação de qualidade em 100% das vendas do serviço Speedy. Estas e outras medidas já geraram resultados como a redução de 36,6% do número de chamadas para o call center técnico e a queda no próprio volume de reclamações sobre serviços da Telefônica no Procon-SP, de 47,3%, na comparação entre março e agosto de 2009."
(Atualizada às 18h25)
Com informações de Renato Cruz, de o Estado de S. Paulo
