Tesouro e BC dos EUA tentam barrar maior exigência de capital a bancos

Reforma financeira aprovada por unanimidade no Senado pode obrigar grandes instituições do país a manter bilhões de dólares em capital adicional

Álvaro Campos, da Agência Estado,

19 de maio de 2010 | 15h03

Autoridades do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, do Federal Reserve e de Wall Street estão tentando acabar com uma emenda ao projeto de lei de reforma financeira do Senado que foi aprovada por unanimidade na semana passada e poderia obrigar grandes bancos do país a manter bilhões de dólares em capital adicional. A medida também poderia complicar as negociações internacionais sobre regulamentação bancária.

A emenda, proposta pela senadora republicana Susan Collins e apoiada pela presidente da Corporação Federal de Seguro de Depósito (FDIC, em inglês), Sheila Bair, forçaria os bancos com mais de US$ 250 bilhões em ativos a cumprir exigências de capital maiores, de acordo com um resumo fornecido pelo gabinete da senadora.

A provisão é importante por razões políticas e práticas. No âmbito político, ela reacende uma disputa de território entre as autoridades reguladoras, que têm até dezembro para apresentar novas regras para padrões de capital. Na prática, a medida abre precedentes que conferem às agências reguladoras um poder de decisão maior sobre quanto capital as instituições financeiras serão obrigadas a manter.

Por exemplo, a emenda de cinco páginas da senadora Collins não permitiria que bancos contabilizassem as "trust-preferred securities" (instrumento financeiro que reúne características de ações e de bônus) como parte de seu capital Tier 1, de acordo com o resumo fornecido pelo gabinete da senadora. Muitos bancos, em particular os maiores, detém bilhões de dólares em trust-preferred securities e utilizam esses ativos para cumprir as exigências de capital.

Os bancos precisam atingir certas taxas mínimas de capital ou sofrem duras sanções dos reguladores. As informações são da Dow Jones.

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