Tesouro repassa até R$ 30 bi ao BNDES

Empréstimo será usado numa manobra financeira para elevar participação do governo na Petrobrás e liberar dinheiro para superávit fiscal

Fábio Graner, de O Estado de S. Paulo,

27 de setembro de 2010 | 22h30

Para tornar viável a participação do BNDES na capitalização da Petrobrás, o governo publicou na segunda-feira medida provisória autorizando que o Tesouro emita até R$ 30 bilhões em títulos públicos para o banco. O aporte de recursos permitirá que o BNDES pague pelas ações compradas à Petrobrás sem reduzir o caixa e perder capacidade de financiamento.

Apesar de a MP prever emissão de até R$ 30 bilhões para o banco, uma fonte do governo informou que o empréstimo deverá ser de um valor próximo de R$ 25 bilhões. Na edição de sábado, o Estado antecipou que o governo estava discutindo a medida. A operação é semelhante aos empréstimos de R$ 180 bilhões que o governo fez para o BNDES, em 2009 e no início deste ano.

Ou seja, o Tesouro repassa os títulos ao banco e fica credor do BNDES, porque, na prática, é uma operação de empréstimo. Essa operação, no entanto, não eleva o valor da dívida liquida do setor público, porque se tem um passivo (os títulos) que corresponde a um ativo (o crédito com o BNDES).

A dívida líquida é o principal indicador de saúde das contas públicas. Mas como o governo resolveu tratar aumento de gastos como empréstimos, os especialistas começaram a suspeitar dos números e do risco de calote desses créditos. Por isso, estão cada vez mais preocupados com a dívida bruta, ou seja, todos os débitos do governo, sem descontar o que tem a receber.

O aporte de recursos ocorre apesar de as principais autoridades da equipe econômica terem dito que não seriam mais feitas operações dessa natureza. A taxa de juros cobrada pelo Tesouro, de acordo com o texto da MP, é a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje em 6% ao ano.

A participação do BNDES na capitalização da Petrobrás foi determinante na estratégia do governo de obter receita extra com a operação e, assim, cumprir a meta fiscal de superávit primário – economia para pagar juros. Além do BNDES, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) também dará contribuição nesse processo, embora em menor escala – algo em torno de R$ 5 bilhões.

Com o BNDES e o FSB comprando os papéis da Petrobrás, o Tesouro pode adquirir menos ações (cerca de R$ 45 bilhões), ficando com a sobra (R$ 30 bilhões) do que recebeu pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo, no valor de R$ 74,8 bilhões.

Suicídio fiscal

Operações como essa preocupam os analistas. "O principal problema é o risco de aumento significativo do endividamento bruto nos próximos anos. Ao descobrir a mágica de inchar o BNDES sem afetar a dívida líquida, o governo acha que consegue estimular a economia no longo prazo. Mas o que está fazendo é suicídio fiscal de longo prazo. Esse aumento de endividamento vai aumentar o déficit nominal (receita menor que despesa, incluindo juros)", disse o economista da MB Associados, Sérgio Vale.

Tudo o que sabemos sobre:
BNDESTesouroMPPetrobrás

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.