Wilton Júnior/Estadão - 4/10/2013
Wilton Júnior/Estadão - 4/10/2013

TIM responde MPF e descarta consórcio para venda da Oi Móvel

Operadora defendeu competição e afirmou que operação preserva sistema de telecomunicações brasileiro; Ministério Público recomendou reprovação da compra ao Cade

Luísa Laval, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2022 | 12h06

A TIM emitiu nota nesta segunda-feira, 7, afirmando que a forma como a operação de venda da Oi móvel foi desenhada preserva todo o ecossistema de telecomunicações brasileiro. A declaração ocorreu após o Ministério Público Federal recomendar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a compra da Oi Móvel pela TIM, Telefônica/Vivo e Claro devido a "violações à concorrência". 

“Nesse processo da compra, nunca existiu nenhum consórcio, mas três operações distintas de ativos colocados à venda em função de uma recuperação judicial acompanhada por todas as autoridades competentes, inclusive o MP estadual”, afirma a empresa.

De acordo com a nota, a TIM é compradora da maior parte dos ativos e traduzirá o movimento em maior competição e ampliação dos níveis de serviço para todos seus clientes, incluindo os oriundos da Oi. A companhia defende que o desequilíbrio que se criou por meio de outras operações aprovadas é, na verdade, o gerador de assimetria competitiva que a operação tenta corrigir.

A companhia telefônica defende que os remédios previstos pela Anatel, os que vierem a ser estabelecidos pelo Acordo em Controle de Concentrações (ACC) do Cade, o êxito do leilão 5G e a intensa regulação setorial são garantias de um ambiente saudável de competição e investimentos.

A TIM diz ainda que a aprovação da venda da Oi móvel viabiliza um grande projeto de rede neutra nacional em fibra, um insumo chave para o plano de reconstrução e fortalecimento das telecomunicações no Brasil. Portanto, na visão da companhia, a avaliação do processo precisa levar em conta um quadro amplo de variáveis, em prol de concorrência, investimentos e desenvolvimento tecnológico nas próximas décadas em um setor estratégico para o País.

"Uma saída desordenada da Oi móvel do mercado terá consequências caóticas para todo o sistema de telecomunicações, com impactos negativos para a competição, o consumidor e o avanço digital do País", conclui a nota da empresa. 

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