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TIM e Telefônica questionam edital de 4G

Teles querem que o governo estipule um teto para a chamada ‘limpeza’ da frequência; pedidos não devem atrasar leilão, previsto para o fim do mês

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Por Eduardo Rodrigues
Atualização:

BRASÍLIA - Embora o governo espere um disputa acirrada no leilão de 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), em 30 de setembro, duas das maiores companhias de telecomunicações no País apresentaram questionamentos sobre o edital à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Sob a forma de pedidos de impugnação, Telefônica/Vivo e TIM pedem alterações na redação de trechos específicos das regras. As solicitações, no entanto, não afetam o cronograma da licitação. 

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O presidente da Telefônica/Vivo, Antônio Carlos Valente, afirmou, ontem, que a companhia está insatisfeita com “sete ou oito pontos” do edital. Segundo ele, a empresa de capital espanhol questiona a falta de um limite superior para os valores que serão desembolsados pelas teles para a chamada “limpeza” da frequência, hoje ocupada por radiodifusores. 

O edital define um valor de R$ 3,6 bilhões para a obrigação, mas não estipula que esse é o teto para o custo. O governo havia prometido que haveria um limite para esse gasto, mas, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), essa promessa foi retirada das regras.

O objetivo do trecho suprimido era evitar a repetição de um problema ocorrido no leilão de 4G na frequência de 2,5 gigahertz (GHz), realizado em junho de 2012. Na ocasião, a faixa também era ocupada pelo setor de radiodifusão - no caso, por emissoras de TV por microondas (MMDS) -, mas o governo deixou que as próprias empresas negociassem os preços para a saída da frequência. Mesmo com a arbitragem posterior da Anatel, alguns casos ainda são discutidos na Justiça.

“Esse valor está bem dimensionado, mas o edital não define isso como um teto. Na prática, temos um valor de referência, mas não temos um montante máximo que as empresas gastariam com essa obrigação. Isso nos preocupa”, disse Valente, depois de participar de um evento do setor em Brasília. 

Dúvidas. O executivo, no entanto, não detalhou quais outros artigos do edital são questionados pela Telefônica. Valente disse que a companhia continua avaliando a disputa e “fazendo contas” sobre o certame. 

A exemplo da Telefônica, a TIM também entrou com pedidos de impugnação de trechos do edital - um deles sobre o limite para o gasto com os radiodifusores. Mas, segundo o presidente da TIM Brasil, Rodrigo Abreu, o principal ponto questionado pela operadora é o fato de o serviço de 4G só poder ser oferecido na frequência de 700 MHz 12 meses após a saída por completo dos radiodifusores. No Estado de São Paulo, por exemplo, isso só ocorreria em 2018, conforme o cronograma do governo. “Se a TV analógica for desligada adequadamente, as faixas deveriam estar disponíveis imediatamente”, avaliou Abreu, após encontro com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Outros pontos questionados pela TIM são os juros e garantias do edital, cujos termos a empresa considerou desequilibrados. 

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Ainda assim, Abreu voltou a destacar que a TIM tem o compromisso “incondicional” em disputar o leilão do dia 30 de setembro. A companhia foi a única que já anunciou a participação na disputa. O executivo disse que considera buscar financiamento do BNDES, se houver. 

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