Títulos de renda fixa com resgate em até 30 dias terão IOF

 Governo quer evitar a migração dos depósitos à vista para depósitos de renda fixa de curtíssimo prazo; prejuízos decorrentes da mudança não foram explicados

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado,

24 de maio de 2011 | 13h10

O subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, informou nesta terça-feira, 24, que o governo taxará de IOF as aplicações em renda fixa (CDB) com resgates em prazo inferior a 30 dias. Segundo ele, o governo quer evitar a migração dos depósitos à vista para depósitos de renda fixa de curtíssimo prazo. Ele, no entanto, não soube explicar a motivação da medida e os prejuízos causados por essa migração. "Foi uma decisão de política econômica", resumiu.

A alíquota do IOF para esses resgates inferiores a 30 dias é de 1% ao dia sobre um porcentual do rendimento. Quanto mais tempo de aplicação, menor a tributação, segundo uma tabela progressiva da Receita Federal.

Serpa disse que "não deu errado" a decisão de janeiro do governo de isentar as aplicações de curto prazo de títulos privados - agora revertida. "Nada deu errado", afirmou o  secretário, limitando-se a dizer que o governo fez um acompanhamento e monitoramento do mercado para tomar a decisão de voltar a cobrar IOF sobre essas operações, mantendo, no entanto, alíquota zero para debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e letras financeiras.

Essa decisão de manter alíquota zero para essas aplicações foi tomada porque o governo entende que é preciso estimular  o mercado secundário para esse títulos.

Nem Serpa, nem a chefe de divisão de tributação do mercado financeiro da Receita Federal, Maria da Consolação Silva, quiseram fazer declarações sobre os motivos que levaram o governo a voltar a tributar os títulos privados de curto prazo, em menos de seis meses da decisão anterior de isentá-los.

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