Transgênico: fiscalização comprova produto com teor dentro da lei

Brasília, 8 - Todas as 34 amostras de produtos incluídos na primeira fiscalização feita pelos Procons de vários Estados do País para detectar a presença de organismos transgênicos foram aprovadas, após passarem por análises laboratoriais. Nenhuma delas, segundo o exame, tinha elementos transgênicos acima de 0,1% na sua composição. O resultado das análises foi divulgado hoje pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. De acordo com a legislação, os produtos de consumo humano ou animal formulados com pelo menos 1% de organismos geneticamente modificados precisam trazer essa informação no rótulo. "Quisemos ser mais rígidos do que determina o decreto de rotulagem para trazer mais segurança ao consumidor e conhecer melhor os limites em que as empresas estão trabalhando", disse o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da SDE, Ricardo Morishita. Essa foi a primeira ação coordenada de fiscalização de produtos para detectar a presença de transgênicos. As amostras de produtos como sucos, leites, proteínas e alimentos naturais diversos, feitos à base de soja, foram coletadas em agosto, em nove Estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Amapá). A ação foi feita de forma coordenada por Procons e promotorias de defesa do consumidor e as amostras foram enviadas ao DPDC. Morishita, deverá se reunir nos próximos dias com técnicos do Ministério da Agricultura para definir novas ações conjuntas de fiscalização de produtos. "Elas passarão a ser incorporadas ao dia-a-dia dos técnicos", disse ele. O acompanhamento periódico está previsto no decreto de rotulagem. Os produtos que contenham transgênicos acima de 1% devem ter no rótulo a letra T maiúscula, em negro, contra um triângulo de cor amarela. Alimentos feitos a partir de soja da safra 2003 não precisam trazer esse símbolo, apenas dizeres com a informação de que podem conter transgênicos. Como teor das amostras ficou muito abaixo do limite, o DPDC não questionou os fabricantes sobre a data de colheita da soja da sua composição.

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