Transgênicos: Ministério da Agricultura autuou 83 estabelecimentos

Brasília, 11 - Para constatar a presença de transgenia em carregamentos de soja e de sementes, o governo federal fiscalizou, entre outubro de 2003 e novembro de 2004, 4.707 produtores, armazenadores, beneficiadores de sementes e transportadoras de soja em 13 estados. Nesse período, fiscais do Ministério da Agricultura recolheram, nas diversas etapas do sistema de produção, 6.674 amostras de soja em 748 municípios, informou a assessoria de imprensa da pasta. As amostras coletadas equivalem à fiscalização de 1,45 milhão de toneladas de soja numa área de 115,9 mil hectares. Dados da coordenação-geral de Proteção de Cultivares da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, responsável pela fiscalização, das 5.594 amostras de soja analisadas nos laboratórios oficiais até novembro, 257 deram resultado positivo para transgenia. Em 115 dos casos positivos, as amostras foram obtidas em estabelecimentos que não tinham assinado o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TCRAC). Foram emitidos 83 autos de infração e aplicadas multas que variam entre R$ 16 mil a R$ 1,7 milhão. Apesar do alto número de amostras analisadas, Mato Grosso (5%) e Paraná (3%) tiveram baixo índice de resultados positivos no total coletado. Rio Grande do Sul (72%) e Goiás (12%) apresentaram os maiores percentuais positivos. Na safra passada, 2003/04, os produtores assinaram 83.594 termos de compromisso. Foram fiscalizados 762 estabelecimentos produtores de soja transgênica - 44% deles tinham TCRAC assinado. Os estados que tiveram o maior número de declarações de plantio da soja transgênica foram Rio Grande do Sul (81.602), Paraná (591), Santa Catarina (557), Maranhão (182), Goiás (141), Minas Gerais (139), Mato Grosso do Sul (136), São Paulo (105), Bahia (51), Piauí (50), Tocantins (28) e Mato Grosso (12). As informações são da assessoria de imprensa do ministério.

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