Transgênicos: Procons e promotorias fiscalizam rotulagem

Brasília, 25 - Órgãos de defesa do consumidor de nove estados iniciaram nesta quarta-feira uma ação coordenada de fiscalização do cumprimento do Decreto 4.680, de abril de 2003, que estabelece as regras para rotulagem de alimentos produzidos a partir da soja geneticamente modificada. Os Procons e promotorias de Defesa do Consumidor deverão realizar fiscalização em supermercados, recolhendo amostras de 42 produtos que podem conter transgênicos. Os alimentos serão submetidos a exames laboratoriais. Haverá fiscalização nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Amapá, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná. As informações são da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Durante as ações de fiscalização serão colhidas três amostras de cada alimento, que serão enviadas ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria. O Departamento deverá instaurar investigações preliminares e notificar as empresas. Caso a empresa não tenha realizado testes ou estudos que comprovem a conformidade do produto com o decreto, a secretaria vai pedir a um laboratório credenciado uma análise para saber se há transgenia ou não. (Fabíola Salvador)

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