Tributação sobre investimentos em petróleo será votada dia 28

A tributação de investimentos naárea de petróleo será votada na próxima reunião do ConselhoNacional de Política Fazendária (Confaz), dia 28, quando seráavaliada a proposta do Rio de Janeiro de alíquota de 8 ou de 16por cento, informou o secretário Estadual de Fazenda, JoaquimLevy. O ex-secretário do Tesouro Nacional afirmou que o comitêtécnico do Confaz já aprovou a proposta fluminense, que seráavaliada pelos secretários de Fazenda dos 27 Estados no fim domês. Se aprovada pela maioria, a medida entrará em vigor no anoque vem. "Queremos começar 2008 com a casa organizada para todos osEstados. Esse é meu objetivo, que ajuda à beça o Rio deJaneiro", disse Levy a jornalistas em um seminário de segurosnesta sexta-feira. "O objetivo não é arrumar dinheiro, éarrumar a indústria e criar uma estabilidade institucional". De acordo com o convênio assinado pelos Estados no âmbitodo Confaz, os investimentos em petróleo estão atualmenteisentos de tributação, mas o Rio de Janeiro, responsável pormais de 80 por cento da produção nacional, propôs a taxação dasaplicações. A proposta prevê que os investimentos sejam taxados em 8 ouem 16 por cento, com direito de recuperação de créditos deICMS. A indústria do petróleo é contra a mudança de regras ealerta para o risco de redução de investimentos, principalmentenas áreas de menor produção. "Pode haver uma alíquota diferenciada para campos menores.Poderia se criar uma rampa de alíquotas com base no nível dereserva do campo de petróleo", disse Levy, ao admitir umaflexibilização na tributação.

RODRIGO VIGA GAIER, REUTERS

14 de setembro de 2007 | 18h38

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