TRT suspende demissões efetuadas pela Avibras em SP

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da 15ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sediada em Campinas, interior de São Paulo, acatou no final da tarde de hoje um pedido de liminar do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região para a suspensão das 170 demissões efetuadas pela Avibras Aeroespacial em suas unidades de São José dos Campos e Jambeiro. O desembargador aceitou o argumento dos sindicalistas, segundo o qual a Avibras teria efetuado demissão em massa, sem negociar com os trabalhadores. Segundo o sindicato, o número de demitidos corresponde a 16% da força de trabalho da empresa, o que caracterizaria a dispensa coletiva.

JOÃO CARLOS DE FARIA, Agencia Estado

02 de fevereiro de 2011 | 19h05

"Presentes, pois, os requisitos exigidos pelo art. 273 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para suspender, até o julgamento final do presente dissídio coletivo, todas as dispensas efetivadas pela suscitada, sem justa causa, a partir, inclusive, do dia 24 de janeiro do corrente ano, e para determinar que ela se abstenha de proceder a novas dispensas", define o desembargador em sua decisão, num documento de cinco páginas. Ele estabelece multa diária de R$ 1 mil por empregado já dispensado ou que venha a ser dispensado, caso a empresa deixe de acatar a decisão. Além disso, estabelece o dia 22 de fevereiro para a realização de uma reunião de conciliação.

Apesar da decisão do TRT, o presidente em exercício do Sindicato, Herbert Claros, juntamente com o diretor sindical José Donizeti de Almeida e dois trabalhadores da Avibras, se reúnem amanhã, às 16h, em Brasília, com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para discutir a situação. "Temos uma boa expectativa dessa reunião, mas vamos aproveitar para também cobrar agilidade da Casa Civil, a fim de acelerar a assinatura do contrato do projeto Astros 2020", afirmou Claros.

O projeto, que prevê a fabricação de novos veículos lançadores de mísseis, custaria cerca de R$ 2 bilhões e seria, de acordo com os sindicalistas, a "salvação" da empresa, que teria que contratar mais 600 trabalhadores. A empresa também deixou de pagar os salários e a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o que deveria ter ocorrido na segunda-feira. O sindicato deu prazo até a sexta-feira, quando fará uma assembleia, e ameaça fazer greve, caso a situação não seja regularizada.

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