UE vai taxar operações financeiras

Com a aprovação da Alemanha e da França, medida deve entrar em vigor até 2014 e pode representar até € 55 bilhões por ano

Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo,

28 de setembro de 2011 | 19h56

Antes de resolver a crise das dívidas soberanas que atormenta a economia da região, a União Europeia partiu para o anunciado contra-ataque. Em pronunciamento ao Parlamento, reunido em Estrasburgo, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciou a criação de um imposto sobre transações financeiras no bloco - e, se possível, no mundo todo.

A taxa, que tem a aprovação da Alemanha e da França, deve entrar em vigor até 2014 e pode representar até € 55 bilhões por ano para os cofres públicos.

O novo tributo foi apresentado no esperado discurso anual O Estado da União, feito ao legislativo europeu. Barroso não revelou detalhes do projeto ainda em estudo, como o valor da taxa. Ao que tudo indica, porém, as alíquotas vão de fato variar entre 0,1% para transações envolvendo ações e obrigações e 0,01% para outros tipos de produtos financeiros.

O imposto vai incidir sempre que pelo menos um dos negociadores estiver situado na Europa.

Em seu discurso, o executivo português deixou claro ontem que o tributo é encarado como forma de reembolso pelos Estados europeus dos esforços feitos desde 2008, quando o banco americano Lehman Brothers faliu. "Ao longo dos últimos três anos, os Estados-membros aportaram ajuda e forneceram garantias que somam € 4,6 trilhões ao setor financeiro", lembrou, definindo o projeto como "uma contribuição justa". "É chegado o momento de o setor financeiro assegurar uma contribuição à sociedade."

G-20. Barroso deixou claro ainda que a UE vai partir para uma ofensiva diplomática visando a convencer os parceiros do G-20 a adotarem o imposto, destinado a ajudar a sanear as finanças públicas. "Confio que nossos parceiros do G-20 perceberão o interesse em seguir esse caminho." O tema é um dos centros de interesse da França, anfitriã do G-20 de Cannes, que será realizado em 3 e 4 de novembro.

A adoção unilateral do tributo pela UE parecia impossível diante do veto do Reino Unido ao projeto. Ontem, porém, o Tesouro britânico surpreendeu ao informar em nota que não é contra a taxação, mesmo com a resistência dos executivos do mercado financeiro. "O governo continuará engajado com seus parceiros internacionais em um imposto sobre transações financeiras e não tem objeções em princípio", disse o secretário do Tesouro, George Osborne. "Mas qualquer imposto sobre transação financeira deve ser aplicado em nível global e há um certo número de problemas práticos que precisam ser superados."

Em Londres, organizações não governamentais, como a Robin Hood Tax Campaign, reforçaram a pressão sobre o primeiro-ministro, David Cameron. "Enquanto o governo britânico defende os interesses dos poucos privilegiados da City (região de Londres onde se concentram os bancos), a Europa está pronta para assegurar que os bancos paguem o devido à sociedade", disse a entidade.

Rating. Além do imposto, Barroso continuou a ofensiva sobre os mercados financeiros anunciando que a UE proporá até o fim do ano uma nova regulamentação ao trabalho das agências de rating. A atuação de Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch é muito criticada na Europa - e agora também nos Estados Unidos - por supostamente estimularem a crise das dívidas soberanas elevando as dúvidas sobre países e instituições financeiras.

Barroso também demonstrou apoio à criação dos bônus europeus - os eurobonds -, uma ferramenta a ser gerenciada pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (Feef). Sobre a turbulência na Grécia, Barroso reconheceu aos deputados que a União Europeia vive com a crise da zona do euro o maior desafio de seus 50 anos de história. Mas garantiu que a Grécia não abandonará a moeda única e que a integração será aprofundada. "Estamos em um momento crucial na história. Se não avançarmos rumo a uma maior unificação, integração, então estaremos mais fragmentados."

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