Usinas da Bertin têm mais prazo para revogação amigável

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o dia 5 de setembro o prazo para que as usinas termelétricas Macaíba, Iconha, Cacimbaes e Escolha, todas ligadas ao Grupo Bertin, apresentem a documentação que comprove que as distribuidoras de energia aceitaram extinguir os contratos com essas plantas amigavelmente. O prazo acabaria na quarta-feira.

EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

28 de agosto de 2012 | 15h37

Para o diretor relator do processo, Julião Coelho, é possível estender essa data até o começo de setembro porque as distribuidoras têm até 11 de setembro para apresentar suas declarações de interesse de aquisição de nova energia no leilão A-3 de outubro.

No fim de julho, a Aneel havia aberto as portas para a revogação amigável dessas quatro usinas, que nunca saíram do papel. Como condição, porém, os empreendimentos deveriam apresentar acordos bilaterais com as distribuidoras sobre rescisão dos contratos de venda de energia. Além disso, cada projeto precisa estar adimplente e a revogação não poderá gerar aumento dos custos de energia, ônus aos consumidores ou ainda riscos à garantia de suprimento ao sistema.

Apesar dessa possibilidade de revogação amigável, a Aneel deve cassar as outorgas de outras sete termelétricas do grupo Bertin: Rio Largo, Dias D''Ávila 1, Dias D''Ávila 2, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Catu e Camaçari. Nesses casos, a agência pode inclusive executar as garantias financeiras dos projetos.

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