Usinas de açúcar discutem com governo questionar Índia na OMC

A indústria brasileira de açúcardiscute com o governo um possível pedido à Organização Mundialdo Comércio que solicite informações da Índia sobre seuprograma de subsídio ao frete de açúcar, disseram fontes dosetor. O subsídio, que tem como objetivo estimular as exportaçõespara reduzir os estoques locais, foi estendido por um ano emoutubro e, de acordo com o setor brasileiro, não está de acordocom as regras da OMC. "A gente entende que as exportações tem sido subsidiadaspela Índia... e essa extensão agora nos deixa preocupados",afirmou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar(Unica), Marcos Jank. O assunto tem sido discutido por representantes daindústria e autoridades do comércio em Brasília, mas o setorprivado ainda não decidiu se apresentará o pedido. Para isso,está elaborando um estudo mais detalhado da situação. "De fato é um subsídio à exporatação que fere o artigo 9.4do acordo agrícola da OMC e achamos que ele é questionávelporque a Índia não reservou o direito para subsidiar aexportação", afirmou Jank à Reuters, por telefone. Antes de assumir a presidência da Unica, neste ano, Jankdirigiu o Icone, um centro de estudos de comércio exterior quejá cooperou com o governo brasileiro em questões envolvendo aOMC. O pedido informal à Organização Mundial de Comércio pormais informações é um passo inicial para o possívelestabelecimento de um contencioso. A Índia estendeu o subsídio doméstico ao frete concedido àsusinas de açúcar em outubro, por mais um ano, como forma deauxílio ao setor que foi prejudicado por uma forte queda dospreços internacionais, diante de um excedente mundial deaçúcar. Assim, até agosto de 2008 o governo indiano deve ofereceràs usinas 30 a 35 dólares por tonelada para impulsionar asexportações. Estimulada pelos preços altos do açúcar até meados de 2006,a Índia ampliou a área plantada com cana e deve, nesta safra,ultrapassar o Brasil como maior produtor de açúcar. O excedente do produto no mercado interno deve subir para11 milhões de toneladas em 2007, ante 4 milhões em 2006. "É um subsídio que não faz sentido, porque no fundo elasubsidia o consumidor mundial e não o produtor, já que acabadeprimindo os preços mundiais. Não é bom para ela nem para oBrasil", afirmou Jank. Ele disse que os indianos deveriam destinar os subsídios àprodução de álcool, contribuindo não apenas para reduzir oexcedente de açúcar no mercado doméstico como também minimizaros problemas de energia do país. "O caminho mais rápido seria o de usar todos os produtos dacana e depois um mais complicado, que é o de uma disputa. É ocaminho que estamos obviamente estudando", disse. PARCEIROS COMERCIAIS Austrália e Tailândia, outros grandes exportadores, pediramà OMC que exigisse detalhes do programa indiano de subsídios. Oassunto foi discutido numa reunião do Comitê Agrícola da OMC emnovembro. A Índia agora deve apresentar dados em resposta aorequeridmento, mas isso pode levar meses, segundoespecialistas. Tanto a Austrália quanto a Tailândia se uniram ao Brasil em2003 para solicitar à OMC uma investigação formal do sistemaaçucareiro da União Européia. A decisão foi favorável aos trêsmaiores exportadores mundiais e forçou a UE a desmantelar seusistema. A diplomacia brasileira provavelmente esperaria para ver oque a Índia tem a dizer antes de tomar qualquer ação, disse aconsultora em comércio e negociações internacionais ElisabeteSeródio. O papel da Índia como maior aliado do Brasil no G20, grupode países em desenvolvimento para questões comerciais, torna otema mais sensível politicamente, especialmente num momento emque as negociações para a Rodada de Doha da OMC prosseguem. "Estar no meio de uma rodada comercial não ajuda, claro.Pessoalmente, tendo a acreditar que o Itamaraty vai deixar aAustrália e a Tailândia irem em frente", afirmou Seródio. (Edição de Marcelo Teixeira)

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