Vale é acusada de negligenciar famílias em Moçambique

O reassentamento conduzido pela mineradora Vale Tinto em Moçambique tem se mostrado ineficaz, trazendo transtornos a boa parte das 1.365 famílias envolvidas no processo ao dificultar o acesso a alimentos, água e trabalho, diz um relatório de 122 páginas do Human Rights Watch (HRW) intitulado "O que é uma casa sem comida? - O boom de mineração de carvão e os reassentamentos em Moçambique", divulgado nesta quinta-feira, 23. A denúncia envolve também reassentamentos feitos pela Rio Tinto, com os quais o número total sobe para 1.429 famílias.

LUCIANA ANTONELLO XAVIER, Agencia Estado

23 de maio de 2013 | 09h45

Segundo o relatório, a implementação das mineradoras na Província de Tete fez com que as famílias, a maior parte de comunidades agrícolas, fossem transferidas para áreas de solo árido, longe de rios e dos mercados. A Província de Tete, segundo o levantamento, tem 23 bilhões de toneladas de reservas de carvão, a maior parte inexplorada e as concessões de mineração aprovadas e licenças de exploração cobrem aproximadamente 3,4 milhões de hectares, ou 34% da área da província.

O documento afirma que a Human Rights Watch teve pelo menos 35 reuniões com executivos da Vale, Rio Tinto e também com uma terceira mineradora, a indiana Jindal Steel and Power, para tratar a questão. Segundo a organização, as empresas reconheceram que os reassentamentos foram feitos em locais áridos e que necessitam de irrigação para que sejam férteis. "Mas até abril de 2013 não existiam sistemas de irrigação amplamente acessíveis no local", relata o documento. "Os locais de realojamento, com opções de transporte limitadas, também reduziram a capacidade das comunidades para ganhar a renda não-agrícola", acrescenta o documento.

Protestos

Por causa da demora em resolver a situação, moradores dos dois reassentamentos da Vale - Cateme e 25 de setembro - têm feitos vários protestos e, em janeiro, chegaram a bloquear a ferrovia que liga a mina de carvão da Vale ao porto da Beira.

"A velocidade do governo moçambicano em aprovar licenças de mineração, com a intenção de atrair bilhões de dólares em investimentos, negligenciou a criação de medidas para proteger as populações diretamente afetadas", diz o texto.

O pesquisador do HRW, Nisha Varia, diz que o governo moçambicano e as empresas devem assegurar aos agricultores terras produtivas até a próxima safra e compensação pelas deficiências decorrentes do processo de reassentamento.

Segundo o relatório, os reassentos da Vale foram feitos em 2009 e 2010. A Rio Tinto comprou em 2011 a australiana Riversdale, sendo ambas responsáveis pelo reassentamento de 71 e 13 famílias, respectivamente. A Rio Tinto pretende reassentar mais 388 famílias este ano.

O outro lado

Nesta quinta-feira, 23, a Vale divulgou uma nota se defendendo das acusações feitas no relatório da HRW. "Como explicado à Human Rights Watch, ainda há melhorias a serem feitas nas infraestruturas dos reassentamentos e a Vale está empenhada no desenvolvimento de ações de apoio a essas famílias, em conjunto com as esferas governamentais, para atender às necessidades das comunidades reassentadas", diz a empresa.

A Vale abordou vários itens do documento, referentes à assistência alimentar e consertos de residência. Sobre o problema de abastecimento de água e irrigação dos assentamentos, a Vale informou que concluiu a reabilitação do sistema de abastecimento existente em Cateme, revendo os equipamentos e condicionando-os para um pleno funcionamento.

A Vale informou ainda que está em processo de formação de 17 agentes comunitários, moradores de Cateme e 25 de setembro, com o objetivo de fortalecer os canais de comunicação com a comunidade. "Estes agentes serão capazes de mapear as principais questões da comunidade, permitindo uma melhor capacidade de escuta e gestão das demandas."

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