Vale perde disputa na Justiça com mineradora Aquila sobre Belvedere

O projeto Belvedere está previsto para produzir 7 milhões de toneladas por ano de carvão coque duro durante mais de 30 anos num custo de US$ 71 a tonelada nos portos australianos

Clarissa Mangueira, da Agência Estado,

21 de junho de 2011 | 09h46

A Corte Suprema do Estado de Queensland, na Austrália, anunciou decisão desfavorável à Vale numa disputa com a mineradora Aquila Resources sobre uma mina de carvão coque.

As duas empresas, que têm discordado sobre vários de seus projetos conjuntos, travavam uma disputa sobre o valor da participação de 24,5% da Aquila no projeto de carvão Belvedere. A mineradora australiana pediu ontem a suspensão da negociação de suas ações na Bolsa da Austrália antes da divulgação da decisão judicial.

O projeto Belvedere está previsto para produzir 7 milhões de toneladas por ano de carvão coque duro durante mais de 30 anos num custo de US$ 71 a tonelada nos portos australianos, segundo um comunicado da Aquila divulgado em junho do ano passado que anunciou a decisão da Vale de exercer uma opção para adquirir a participação da companhia na mina.

As duas partes concordaram em julgar o preço a ser pago pela participação por meio da nomeação de seus próprios avaliadores, cálculo da média das duas avaliações ou a indicação de um novo avaliador, se os valores tivessem uma diferença de mais de 10%.

No entanto, depois que as avaliações apresentaram uma diferença bem acima de 10%, a Vale se recusou a apontar um novo avaliador, argumentando que a avaliação da Aquila não era válida sob o acordo de joint venture fechado entre as duas empresas.

No seu comunicado sobre o exercício de opção divulgado em junho do ano passado, a Aquila citou uma série de estimativas feitas por uma corretora, que apontaram uma média de preço entre um A$ 309,250 milhões a A$ 422,3 milhões.

"Isso pleiteia recursos sobre uma interpretação bastante diferente do acordo da joint venture... por essas razões, a petição será eliminada", decidiu o juiz Philip McMurdo em sua sentença. As informações são da Dow Jones. 

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