Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Vale põe fim à regra que previa pagamento mínimo de dividendo

Pela regra atual, Vale divulga valor pago com antecedência; mudança visa a adequar dividendo à volatilidade do minério

Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

26 de abril de 2016 | 08h46

RIO - A nova política de remuneração aos acionistas da Vale foi aprovada ontem em assembleia, no Rio, pondo fim ao pagamento anual antecipado de dividendos mínimos. A mudança pretende adequar as regras ao cenário de volatilidade de preços do minério de ferro, que dificulta projeções. Em 2016 o dividendo mínimo proposto é zero. A pretensão dos minoritários de elegerem um representante para o conselho de administração acabou frustrada e dependerá de análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A Vale deixará de antecipar ao mercado o valor do dividendo mínimo a ser pago ao acionista no ano em curso. A empresa definirá a remuneração segundo seu desempenho financeiro, como a maioria das companhias. Antes, a diretoria anunciava até 31 de janeiro a proposta para o ano. Pela nova regra o montante pago ficará a critério do conselho de administração. A primeira parcela dos dividendos será distribuída em outubro e a segunda em abril do ano seguinte ao fim do exercício. 

O objetivo da nova política é “manter a remuneração ao acionista de forma mais alinhada à sua geração de caixa, principalmente em um período de maior volatilidade e incerteza nos preços das commodities minerais”, diz a Vale. Em 2015 a mineradora teve prejuízo líquido de R$ 44,2 bilhões.

O dividendo mínimo da Vale em 2016 será zero, confirmou o diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores, Luciano Siani. Nada impede, porém, que a diretoria proponha a remuneração mínima em outubro, se o desempenho for satisfatório. O executivo afirmou que 2016 começa melhor, com recuperação de preços, mas que a Vale não vai “baixar a guarda” na busca por ganhos de competitividade. 

“Temos convicção de que até o fim da década vamos atingir o objetivo de redução da dívida e voltar a distribuir bons dividendos aos acionistas”, disse. Em 2015 a Vale pagou US$ 1,5 bilhão aos acionistas, sendo a maior parte referente à reserva de lucros acumulados de 2014. O total está muito abaixo dos valores de 2014 e 2013: US$ 4,2 bilhões e US$ 4,5 bilhões. 

Acionistas. A eleição de Marcelo Gasparino, indicado como representante dos minoritários, não aconteceu ontem. A votação não entrou em pauta porque a Vale pediu a reconsideração da decisão da Superintendência de Relações com Empresas da CVM, que deu aval ao pedido de votação em separado feito pelo fundo L.Par, de Lírio Parisotto, e pela VIC DTVM, representados pelo escritório Faoro&Fucci. O nome de Alberto Guth, sócio da Angra Partners e indicado pela Valepar, foi ratificado na vaga. Agora o caso pode parar no colegiado da CVM e uma assembleia extraordinária será convocada para tentar eleger Gasparino, caso o regulador decida a favor dos minoritários. 

A assembleia elegeu o conselho fiscal com mandato até 2017. Por indicação da União Federal foi eleito o titular Paulo José dos Reis Souza, com 0,35% dos votos das ações preferenciais, contra 0,22% da chapa concorrente. Os detentores de ações com direito a voto elegeram Raphael Martins. Pela Valepar, controladora da Vale, foram eleitos Marcelo Moraes, Aníbal dos Santos e Sandro Marcondes como titulares.

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