Venezuela promete combater 'terrorismo judicial' da Exxon

A Venezuela disse na sexta-feira quecombaterá o "terrorismo judicial" da ExxonMobil e que é"completamente falso" que a estatal PDVSA tenha 12 bilhões dedólares congelados por causa de processos judiciais movidospela petrolífera norte-americana. O ministro da Energia, Rafael Ramírez, afirmou que a Exxon,maior empresa dos Estados Unidos, quer desestabilizar aVenezuela e criar pânico sobre suas finanças e que asexportações, o fluxo de caixa e as operações diárias da PDVSAnão serão afetadas pelas medidas judiciais. "Estamos surpresos que uma empresa que se vangloria de tertais níveis de seriedade e operações em todo o mundo pretendanos ter em uma situação de terrorismo judicial, de terrorismolegal", disse Ramírez, também presidente da PDVSA, ajornalistas. Os títulos da dívida venezuelana continuavam perdendo valorna sexta-feira, depois de desabarem na véspera, quando omercado se viu sacudido por uma decisão judicial favorável àExxon que congelava ativos e contas bancárias da PDVSA. A empresa norte-americana exige da Venezuela uma milionáriaindenização pela nacionalização, em 2007, de um projetopetrolífero operado por ela no país sul-americano. O ministro garantiu que a Venezuela "não tem congeladonenhum ativo", embora tenha admitido que a decisão embargou"temporariamente" cerca de 300 milhões de dólares. "Não vamos ceder diante disso, vamos derrotá-los no terreno[judicial] em que está proposto", acrescentou Ramírez,mostrando-se confiante em derrubar a medida cautelar e emvencer um processo de arbitragem aberto pela Exxon. Na próxima semana, a Venezuela apresentará seus argumentoscontra a decisão no tribunal de Nova York que congelou os 300milhões de dólares. Ramírez disse que as sentenças favoráveis à Exxon emtribunais do Reino Unido, da Holanda e das Antilhas Holandesasnão afetam a PDVSA porque a empresa não possui nesses paísesativos de 12 bilhões de dólares, a cifra fixada pelos juízespara ser embargada. Em nota divulgada na sexta-feira, a agência declassificação de risco Fitch disse que as medidas judiciaisquase não terão impacto em curto prazo nas operaçõespetrolíferas da Venezuela, na sua capacidade de crédito ou nasua flexibilidade financeira. O presidente Hugo Chávez determinou em 2007 que o governoassumisse o controle operacional e acionário de quatro usinasbeneficiadoras de petróleo pesado na bacia do Orinoco, o quefez a Exxon e a ConocoPhillips deixarem o país. As multinacionais então abriram processo de arbitragemcontra a Venezuela para conseguir uma indenização a preço demercado por seus ativos na bacia do Orinoco, embora a Conocotenha adotado uma postura menos agressiva que a Exxon noprocesso.

DEISY BUITRAGO, REUTERS

08 de fevereiro de 2008 | 18h58

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