Vitivinicultura: secretaria do RS também fiscalizará o setor

Brasília, 30 - A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul poderá atuar, em parceria com o Ministério da Agricultura, na fiscalização da produção, circulação e comercialização de vinho e derivados da uva e do vinho. Convênio que permite a parceria foi assinado hoje pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e pelo governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB). A cooperação técnica também se estenderá à inspeção dos estabelecimentos que produzem e comercializam estes produtos. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, em 2003, o Brasil produziu mais de 300 milhões de litros de vinho, sendo o Rio Grande do Sul responsável por cerca de 90% desse volume. A produção do estado está concentrada na Serra Gaúcha, com destaque para os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Caxias do Sul. Pelo acordo assinado nesta terça-feira, o ministério irá coordenar, orientar, supervisionar e auditar os trabalhos, além de manter o Cadastro de Registro dos estabelecimentos e produtos vinícolas. Em casos de perícias técnicas ou perícias de desempate por laudos divergentes, o ministério vai realizar as análises físico-químicas dos produtos e subprodutos de uva e do vinho ou indicar o perito para efetuar as análises de desempate. Tanto o ministério quanto a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul vão executar, entre outras ações, o controle, a fiscalização e a inspeção da cadeia produtiva do setor vitivinícola sob os aspectos quantitativos, tecnológicos, analíticos e sanitários. Os fiscais dos dois órgãos poderão emitir autos de infração e apreensão, intimação, efetivação de colheita de amostras e respectivas análises físico, química e organolépticas (aroma e sabor) do vinho e seus derivados.

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