Veja como reaver os impostos de compras em viagens ao exterior

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Por DINO DIVULGADOR DE NOTÍCIAS

02 de janeiro de 2017 | 13h07

Maceió, AL--(DINO - 02 jan, 2017) - Não é todo mundo que sabe que é possível reaver os impostos em compras realizadas fora do Brasil. Também não é qualquer país que permite o benefício, mas muita gente acaba correndo atrás para minimizar o prejuízo com os itens trazidos do exterior. Afinal, a maioria das pessoas gosta de comprar bastante quando viaja.

A tributação que pode ser restituída é o Imposto de Valor Agregado, popularmente conhecido como IVA. Em países como Inglaterra, França, Alemanha, Portugal, Itália e Grécia, por exemplo, o turista pode solicitar a restituição da quantia equivalente que, em alguns casos, pode ser até 23% do preço do produto comprado.

Além da União Europeia, Islândia, Argentina, México e Canadá também possuem o benefício. Nos Estados Unidos apenas dois estados permitem o reembolso: o Oregon e a Louisiana.

RESTITUINDO O IVA

Os principais itens passíveis de restituição do IVA são os aparelhos eletrônicos e peças de vestuário e acessórios. A quantia pode até ser devolvida na hora pela própria loja em algumas ocasiões. Outra opção é recorrer a uma empresa especializada, mas que pode gerar custos extras.

COMO PROCEDER PARA SER REEMBOLSADO?

O primeiro passo deve ser feito no ato da compra: solicitar a nota fiscal do que foi comprado para poder provar no futuro quando pedir a restituição do valor do imposto. Vale lembrar que só tem direito a isso quem ficar menos de três meses do determinado país, ou seja, em viagens de turismo.

Há também um valor mínimo por item para que ele seja passível de reembolso, que varia de país para país. Na Argentina, por exemplo, é de 70 pesos. Na Inglaterra, 25 libras; na Alemanha, 25 euros; e na Holanda, 137 euros. Tome cuidado também para descobrir se a loja permite o benefício, pois fica a cargo do comerciante decidir participar do programa ou não, então pergunte antes de comprar. Geralmente, os estabelecimentos participantes contam com uma sinalização de "Tax Free Shopping" - compras livres de impostos, em inglês.

Não esqueça de andar com o passaporte, já que é preciso apresentá-lo na hora do pagamento para conseguir o reembolso.

Além da nota fiscal, o turista também tem de solicitar um formulário específico para preenchimento e se informar como será feita a restituição: devolução em dinheiro ou no cartão de crédito.

Guarde todas as notas para o processo de devolução no final da viagem. Quem viaja pela União Europeia não precisa fazer a solicitação em cada país que visitar, apenas no último.

No retorno ao Brasil, o viajante deve apresentar o formulário no aeroporto estrangeiro em que estiver, seja na alfândega ou no local específico para devolução de impostos daquele país. E não se engane, o processo é burocrático, muitas vezes conta com filas grandes e ainda há a possibilidade do fiscal pedir para conferir os itens na bagagem. Por isso, é sempre bom reservar um tempinho maior no aeroporto para conseguir a restituição ao voltar de viagem.

Após a aprovação por parte dos fiscais, é só se dirigir ao guichê e receber a restituição. Quando for em dinheiro, este é entregue na hora, mas o processo no local pode demorar um pouco mais. A outra opção é crédito no cartão, que pode demorar até 30 dias até as operadoras processarem o crédito.

Agora você já sabe: comprando no exterior fique atento para reaver um pouquinho do valor dos impostos e ganhar aquele descontinho nos itens comprados.

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