Anatel adia votação sobre bloqueio de telefone celular

Votação já havia sido adiada em janeiro, por solicitação do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg

Gerusa Marques, da Agência Estado,

25 de fevereiro de 2010 | 16h37

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez a votação da proposta de proibir o bloqueio do aparelho de telefone celular. O assunto estava na pauta desta quinta-feira, 25, na reunião do conselho diretor da agência, mas foi retirado por pedido de vista do conselheiro Jarbas Valente. A votação já havia sido adiada em janeiro, por solicitação do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

A intenção da relatora do processo, conselheira Emília Ribeiro, é permitir que um mesmo celular possa ser usado com chip de várias operadoras. Ela acredita que a medida vai baratear o preço das ligações, já que o cliente poderá optar pelos serviços de mais de uma empresa de telefonia, estimulando a competição. Se o parecer de Emília for aprovado, será editada uma súmula com uma nova interpretação do regulamento da telefonia celular, dizendo que o desbloqueio do aparelho é um direito do cliente e pode ser feito a qualquer tempo, sem nenhum custo adicional.

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