A Petrobrás informou nesta quarta-feira, 24, a seus acionistas que vai promover um aumento de seu capital social em R$ 6,141 bilhões, com o objetivo de atender determinações legais. Em comunicado distribuído ao mercado, a empresa diz que suas reservas de lucros, incentivos e lucros a realizar ultrapassaram o valor do capital social, o que é vedado pela Lei 6404, de 15 de dezembro de 1976.
Segundo o texto, o capital social da empresa está em R$ 78,966 bilhões, enquanto as reservas atingiram R$ 84,319 bilhões. "Essa situação exige uma redução do nível das reservas de lucros, ajustando-se o valor do capital à estrutura patrimonial da companhia", diz o documento, assinado pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
Segundo a proposta, do total de reservas que serão incorporadas ao capital social da companhia, R$ 4,7 bilhões virão das reservas de retenção de lucros; R$ 899 milhões virão das reservas estatutárias; R$ 14 milhões, das reservas de lucros de incentivos fiscais; e R$ 514 milhões de reservas de capital. Ao final do processo, o capital social da Petrobrás será de R$ 85,108 bilhões.
O processo não envolve emissão de novas ações. Segundo especialista ouvido pela Agência Estado, também não deve provocar grande modificação no valor de mercado das ações da companhia, uma vez que as reservas já eram incorporadas ao patrimônio líquido.
