Reprodução
Reprodução

Aneel decide que a bandeira tarifária continua verde em maio

A decisão garante que não haja mudanças na cobrança das tarifas; no entanto, rombo de R$ 6 bilhões de fundo setorial pode recair sobre contas de luz

Anne Warth, O Estado de S. Paulo

29 de abril de 2016 | 16h39

BRASÍLIA - A  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a bandeira tarifária vai continuar verde em maio. Para os consumidores, não haverá nenhuma mudança, já que, desde o início de abril, as contas de luz já trazem a bandeira verde, que sinaliza melhores condições de geração de energia elétrica e não traz nenhuma cobrança extra.

O órgão regulador informou que o Custo Marginal de Operação (CMO), indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o País, ficou abaixo dos R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões. Por isso, não foi preciso que a diretoria deliberasse sobre a manutenção da bandeira verde.

No mês passado, o indicador estava acima desse custo no Nordeste, o que, em tese, não permitiria o acionamento da bandeira verde. Porém, como havia um saldo positivo de R$ 2 bilhões na conta centralizadora das bandeiras tarifárias, que arrecada os recursos pagos por meio da conta de luz, a Aneel decidiu que seria possível adotar a bandeira verde.

Agora, de acordo com a agência, a previsão é de um maior volume de geração eólica no Nordeste, o que deve dispensar o uso de termelétricas e reduzir o custo de geração na região para um nível abaixo dos R$ 211,28 por Mwh.

No entanto, as contas de luz podem voltar a subir. A Aneel tem sido alvo de liminares que travam o pagamento do fundo responsável por subsidiar as empresas de energia, que alegam cobranças indevidas. Assim, o imbróglio, que já começou a recair sobre os ombros do consumidor - e que pode estourar nas tarifas deste ano -, atinge um custo de R$ 6 bilhões.

Bandeiras tarifárias. Esse é o segundo mês, desde a criação do sistema, em que a bandeira fica verde. De janeiro de 2015 a fevereiro deste ano, vigorou a bandeira vermelha e, em março, a amarela.

De acordo com a Aneel, contribuíram para a decisão a recomposição dos reservatórios das hidrelétricas, devido às chuvas, as sobras de energia, em razão da queda do consumo, e a entrada de novas usinas no sistema elétrico.

As bandeiras tarifárias são um sistema que sinaliza com precisão o custo real de geração de energia, e seu funcionamento é semelhante ao do semáforo. Quando a bandeira é verde, apenas as usinas mais baratas estão acionadas e, por isso, não há nenhuma cobrança extra na conta de luz.

Na bandeira amarela, é preciso usar térmicas com custo intermediário, e há cobrança de R$ 1,50 a cada 100 kWh de consumo. Já a bandeira vermelha possui dois patamares. No primeiro, com térmicas um pouco mais caras acionadas, o custo é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; no segundo, quando praticamente todo o parque termelétrico está em funcionamento, a taxa é de R$ 4,50 a cada 100 kWh. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.