Banco Central quer reduzir spread bancário

Recentemente, o BC reduziu o compulsório e liberou as fintechs em algumas operações de crédito

Fábio Gallo, O Estado de S.Paulo

14 Maio 2018 | 05h00

A imprensa tem veiculado que a Selic tem caído, mas que os bancos continuam cobrando 324% ao ano de juros no cheque especial e 334% ao ano no cartão. No Brasil, os cinco maiores bancos controlam 80% do mercado. Ouvi falar que em alguns países a taxa máxima que pode ser cobrada é regulada por lei – e que, na Argentina, é tabelada em 50% ao ano. É verdade isso? Por que será que nenhum congressista brasileiro tem a ousadia de propor algo parecido?

O Brasil, infelizmente, vive essa situação de queda da taxa de juros básica de nossa economia, a Selic, e ao mesmo tempo convive com taxas altíssimas cobradas da pessoa física. A Selic caiu entre 2016 e 2018 mais de 54%, passando de 14,25% ao ano para 6,5% ao ano. Mas, a taxa de juros média de mercado caiu pouco mais de 18% nesse mesmo período. O Banco Central tem se mostrado preocupado com a situação e está agindo em algumas frentes para buscar a redução do spread bancário, que é a diferença entre o custo de captação do banco e o que ele cobra do tomador. As justificativas por parte dos bancos é que a tributação local é alta e que o alto custo das operações de crédito deve-se à inadimplência e ao compulsório bancário, acima do praticado em outros países. Recentemente, o BC reduziu o compulsório e liberou as fintechs em algumas operações de crédito. Isso deve trazer redução do spread principalmente pela criação de mais concorrência no setor. Vale lembrar que o cadastro positivo ainda está empacado e sua aprovação pelo Congresso será mais um item que vai ajudar na redução do spread. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o nosso spread bancário em 2017 estava em 38,40% – mais que o dobro que o segundo país, que é o Quirquistão, com 17,07%. A Argentina que está vivendo uma tempestade perfeita em sua economia: lá realmente há limitações, mas, pelo que sei, a Suprema Corte de Justiça da Argentina (equivalente ao STF) estabeleceu somente que as taxas aplicadas nos saldos de cartões de crédito não podem ter cobrança de juro acima de 25% das taxas aplicadas a empréstimos pessoais. Vários países estabelecem tetos nas taxas de juros para proteger os consumidores da busca de ganho desenfreado das instituições. No entanto, esses controles têm sido específicos. Exemplos: o Chile tem nove categorias de tetos baseados em tamanho, moeda e prazo. Nos Estados Unidos, os limites são estabelecidos pelos Estados. Há também limites na França, Irlanda, Polônia, entre outros. O fato é que uma limitação legal pode trazer mais problemas do que ajudar. A saída é agir para reduzir os entraves do sistema financeiro e buscar a redução da concentração bancária. 

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