Dois anos após a sua chegada ao mercado brasileiro, os Certificados de Operações Estruturadas (COEs) passam agora a ser distribuídos por corretoras. Com uma estrutura que reúne características de rendas fixa e variável, o produto funciona como uma porta de entrada para investimentos de maior risco. Com aportes em torno de R$ 10 mil, é possível acessar mercados complexos com a garantia do capital protegido, independentemente do resultado da operação.
Isso é possível porque o COE mistura investimentos prefixados e em derivativos, que podem ser atrelados a vários ativos e índices, como câmbio, ações, inflação e commodities. A modalidade mais comum no Brasil (94% dos COEs emitidos) é a de capital protegido: apenas a rentabilidade dos ativos de renda fixa é colocada em risco, mantendo o investimento inicial inalterado.
“O COE é uma opção de investimento para quem quer beliscar risco, mas tem medo de perder dinheiro”, diz o professor e coordenador do Centro de Estudos de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), William Eid. Também é possível colocar o capital em risco, mas essa modalidade está presente em apenas 4% dos COEs brasileiros.
Criado pela Lei 12.249 de 2010, o COE foi regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no segundo semestre de 2013 e passou a ser comercializado, somente por bancos, em janeiro de 2014. Em outubro do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentou a oferta pública, o que permitiu a distribuição do produto pelas corretoras, que têm até 26 de fevereiro para se adequar às regras.
A XP Investimentos foi a primeira corretora a lançar um COE, em 3 de fevereiro, atrelado ao Ibovespa. E o objetivo é ampliar a oferta. “Queremos lançar de três a quatro COEs por mês, com diferentes índices de referência e bancos emissores, para oferecer diversificação ao investidor”, diz Maria Tereza Kattar, responsável pela distribuição do produto na XP.
“A beleza do COE está na customização e na possibilidade de acessar mercados diferentes com um valor pequeno”, diz. O investimento inicial na XP é de R$ 15 mil, montante bem inferior ao exigido no início da distribuição pelos bancos, que podia chegar até R$ 100 mil. O COE é estruturado a partir de cenários de referência e pode oferecer ganhos tanto na alta como na baixa do preço do ativo. Em um simulação feita por Maria Tereza, um COE com prazo de um ano e atrelado ao dólar promete pagar 1,5 vez a valorização da moeda, com um limitador de alta de 20%. Ou seja, no vencimento, o cliente poderá ter um ganho máximo de 30%. Com capital protegido, se o dólar cair, o investidor recebe o valor inicial aplicado, sem perdas.
Segundo o vice-presidente do comitê de Produtos de Tesouraria da Anbima, Luis Kondic, o COE simplifica o acesso ao mercado de derivativos. “Ao comprar uma ação, você ganha se o preço sobe e perde se o preço cai. Com um COE, você pode participar da subida do preço até um determinado limite ou com uma certa alavancagem.”
Em um ano, o produto teve crescimento expressivo. O estoque total atingiu R$ 7,9 bilhões em 2015, ante R$ 3,8 bilhões em 2014, um aumento de mais de 100%. E com a distribuição em corretoras, o volume tende a aumentar. Além da XP, a Easynvest se prepara para lançar um COE nas próximas semanas.
Perfil e riscos. O crescimento desse produto, no entanto, deve ser limitado pela atual situação econômica do País. “Com o nível atual da taxa de juros, concorrer com a renda fixa é complicado. O COE é mais um produto para compor a carteira e buscar diversificação”, afirma o superintendente de Produtos da Cetip, Fábio Zenaro.
Mesmo com capital protegido, o COE é um investimento de risco, uma vez que o investidor pode chegar no vencimento sem lucro, enquanto títulos prefixados do Tesouro, por exemplo, pagam até 16% ao ano. Por isso, os bancos são obrigados a fazer uma detalhada análise de perfil e de apetite ao risco do investidor, o que é chamado de suitability (adequação).
O investidor também deverá assinar um Termo de Adesão e Ciência de Risco. O COE, diferentemente de outros produtos de captação bancária (como o CDB), não é protegido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), então o investidor assume o risco do emissor. Além disso, o investidor deve receber, antes da aquisição do COE, o Documento de Informações Essenciais (DIE), com detalhes do produto: investimento mínimo, prazo, índice de referência, cenários possíveis de ganhos e perdas, entre outros dados.
O COE é tributado conforme a tabela regressiva do Imposto de Renda (quanto maior o prazo, menor a alíquota). O ideal é evitar o resgate antes do prazo, pois não há mercado secundário e será necessário negociar a venda antecipada com o banco, o que pode levar a perdas.
Para entender
O COE é a versão brasileira das notas estruturadas, um produto financeiro muito comum na Europa e nos EUA. Emitido por bancos e agora também por corretoras, o COE mescla características de rendas fixa e variável. Em um único produto são reunidos ativos prefixados e derivativos, que podem ser atrelados a câmbio, inflação, ações, commodities, entre outros. O capital investido pode ser protegido ou colocado em risco.
