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Antônio Penteado Mendonça
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Considerações sobre a capitalização

Há quem veja esses títulos como jogo disfarçado e há quem os veja como ferramentas de poupança; as duas versões, no fundo, estão corretas

Antonio Penteado Mendonça, Impresso

19 Dezembro 2016 | 05h00

Os títulos de capitalização são uma invenção francesa que deu certo no Brasil. Ao longo do século 20, eles se consolidaram como alternativa para o brasileiro ficar rico numa tacada e o resultado é que várias capitais têm edifícios construídos pelas empresas de capitalização, para uso próprio ou investimento e negócio, especialmente nas décadas de 1940 e 1950.

A cenoura do título de capitalização está no fato de que, ao contrário do que acontece nas loterias em geral, uma parte do preço vai para o sorteio e outra parte é investida num programa de capitalização, que, depois de um tempo predefinido, pode ser sacado pelo investidor.

Quer dizer, enquanto nas loterias o jogador que não ganha perde tudo, nos títulos de capitalização o investidor que não ganha a bolada do sorteio, depois de um tempo, pode sacar a parte correspondente ao investimento, devidamente capitalizada. Daí o nome do produto ser título de capitalização.

Como tudo no mundo, os títulos de capitalização podem ser vistos sob diferentes ângulos. Há quem os veja como jogo disfarçado e há quem os veja como ferramentas de poupança. As duas versões estão corretas. O título de capitalização tem jogo e tem poupança. O que está errado, especialmente após o saneamento da atividade, feito ao longo das últimas décadas, é afirmar que as empresas de capitalização são arapucas ou que não são sérias.

Basta conferir a ordem de grandeza dos prêmios pagos, na casa dos R$ 860 milhões e, mais importante, dos valores devolvidos aos investidores para se ter certeza de que o negócio é sério.

Houve época em que não era? Houve. Mas não porque todas as empresas não o fossem e, sim, porque algumas funcionavam como verdadeiras arapucas, destinadas a enganar os incautos, com promessas do tipo “compre um título e em dois anos tenha um caminhão novinho”, e outras simplesmente “estouravam”, deixando os investidores na mão e os acionistas invariavelmente ricos.

Supervisão. Atualmente, as empresas de capitalização são parte do Sistema Nacional de Seguros Privados, o que as coloca sob supervisão e normatização da Susep (Superintendência de Seguros Privados), possuem Federação própria, a Fenacap, e integram a CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização).

O principal produto são os títulos de capitalização. Na visão de alguns, a loteria perfeita para o brasileiro, que, se não ganha, depois de um tempo recebe parte do dinheiro investido devidamente remunerado. E, para outros, um produto interessante como poupança programada para determinados fins, como adquirir um carro ou fazer uma viagem. Há também quem veja os títulos de capitalização como forma eficiente de ensinar noções de responsabilidade financeira.

Seja qual for a visão, o fato é que o setor, pelas próprias características, está se comportando bastante bem, no meio da crise sem precedentes que assola o Brasil. Mas, para as empresas, há muito a ser feito depois da crise. E este muito passa fundamentalmente pela criação de novos produtos.

Se atentarmos para o último produto desenhado pelas empresas de capitalização, fora do padrão tradicional e dos sorteios de prêmios em shopping centers, veremos que ele já é vencedor e tem largo potencial de crescimento. Graças a uma visão moderna do uso social dos títulos de capitalização, foi colocado no mercado um título com a função de substituir o avalista nos contratos de locação.

Concorrente direto do seguro de fiança locatícia, a comercialização deste título de capitalização tem crescido de forma satisfatória, ocupando um espaço alternativo que mostra o potencial da atividade.

Como está, o mercado de títulos de capitalização vai bem, mas poderia ir melhor. Ficar apenas nos produtos oferecidos limita o crescimento das empresas, já que não há espaço para uma maior participação das modalidades tradicionais na economia nacional. É hora de ser criativo e identificar onde atuar com produtos modernos e eficientes. 

 

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA É SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO-GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

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