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CPMF ainda aparece em extrato de clientes do Santander

Banco diz que mantém campo zerado nos extratos desde o fim do encargo em 2008; na semana passada, governo cogitou retorno do imposto, mas recuou após críticas

Mariana Congo, O Estado de S. Paulo

02 Setembro 2015 | 18h22

Um detalhe no extrato bancário de contas do Santander chama a atenção de clientes: a presença dos campos "CPMF acumulada" e "CPMF provisionada sobre saldo". Os itens aparecem na seção "provisão de encargos" do extrato, ao lado de juros e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

A CPMF foi extinta em janeiro de 2008, mas voltou às manchetes na semana passada. Isso porque o governo cogitou o retorno da contribuição, que teria alíquota de 0,38% e seria cobrada sobre toda transação financeira.

O banco Santander argumenta que, por uma questão de sistema interno, os campos referentes à CPMF foram mantidos nos extratos dos correntistas - mesmo passados sete anos da extinção do imposto. "O Santander esclarece que, desde a extinção da CPMF, o campo que faz referência ao tributo aparece com o valor zerado. Sendo assim, nunca houve qualquer tipo de cobrança aos clientes após a extinção." O banco não explicou se pretende remover essa informação dos extratos.

Do ponto de vista do consumidor, segundo o Procon-SP, a presença de um imposto que não existe mais nos extratos, mesmo que zerado, pode atrapalhar o entendimento dos clientes sobre o serviço bancário, que é complexo por natureza. "É desnecessário. Vai contra um direito básico do Código de Defesa do Consumidor, de receber informações claras e precisas. A empresa deveria colocar nos extratos somente serviços e impostos que realmente estão vigentes", comenta a  coordenadora da diretoria de atendimento do Procon-SP, Renata Reis.

O Banco Central informou que "não há norma que discipline a forma como devem ser elaborados os extratos bancários das instituições financeiras". Essas informações são, na realidade, alvo de autorregulamentação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

"De acordo com o Sistema de Autorregulação Bancária, as informações contidas nos extratos bancários devem ser claras e as siglas devem ser explicadas por meio de legenda no corpo do extrato", informa a Febraban. A federação diz que não há registro de reclamações de clientes do Santander sobre a presença da CPMF nos extratos.

Discussão. A CPMF "ressuscitaria" sob a sigla de CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) e seria destinada ao custeio da saúde pública. No fim de semana, depois de críticas do Congresso e do empresariado, o governo voltou atrás. Nesta segunda-feira, 31, o Orçamento de 2016 foi apresentado com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. A CPMF poderia arrecadar R$ 60 bilhões em um ano. 

Nesta quarta-feira, no entanto, em entrevista a jornalistas a presidente Dilma não descartou a criação de um novo imposto. “Eu não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de criar nenhuma fonte de receita”, disse Dilma.

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