Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Resgate da Nota Fiscal Paulista volta no dia 13

Antes, governo havia anunciado suspensão por tempo indeterminado; acúmulo de créditos e desconto no IPVA não serão afetados

Guilherme Moraes, Gabriel Hirabahasi, Especial para o Estado

05 Outubro 2015 | 09h23

(Texto atualizado em 6/10/2015 às 08h50)

Depois de anunciar que a transferência de créditos da Nota Fiscal Paulista para a conta bancária ficaria indisponível por tempo indeterminado, o governo do Estado voltou atrás e informou nesta segunda-feira, 5, que o serviço será retomado a partir do dia 13. A medida veio após uma série de alertas de contribuintes nas redes sociais, temendo que o programa fosse cancelado. Em julho, a Secretaria da Fazenda já havia cortado o valor repassado aos consumidores e adiado em seis meses a liberação dos recursos.

Na sexta-feira, o governo de São Paulo anunciou que o resgate dos créditos estaria indisponível indefinidamente a partir das 13 horas de ontem. Com a repercussão negativa, a Fazenda enviou uma nota à imprensa explicando que o serviço seria retomado em 13 de outubro, a partir das 13 horas. A pausa temporária, segundo a nota, é necessária para “atualização no sistema das informações relativas aos documentos fiscais do primeiro semestre de 2015”.

A suspensão do serviço veio também após uma série de medidas do Estado para cortar gastos e ampliar as receitas. Com a arrecadação em queda, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) resolveu, em setembro, congelar a contratação de servidores nos órgãos de administração direta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista. Antes, em julho, a Secretaria da Fazenda cortou a parcela do ICMS restituída aos contribuintes dentro do programa da Nota Fiscal Paulista de 30% para até 20%, além de adiar os repasses referentes ao primeiro semestre de 2015, que aconteceriam neste mês, para abril do ano que vem.

O coordenador da Nota Fiscal Paulista, Carlos Ruggieri, afirmou, no entanto, que a suspensão até o dia 13 não tem por objetivo dar fôlego ao caixa do governo. “A paralisação já estava prevista e acontece sempre que é preciso carregar os dados no sistema. Para se ter ideia, temos cerca de 500 milhões de notas fiscais para serem analisadas por mês, cada uma com uma média de sete itens.”

Ruggieri lembrou que, durante a paralisação, o acúmulo de créditos não será afetado. Até 31 de outubro, também será possível optar pela transferência dos valores em forma de abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. Até o dia 13, será feito apenas o repasse dos recursos do programa destinados às entidades assistenciais.

Susto. Anunciada em cima da hora, a paralisação pegou de surpresa os contribuintes. Muitos tentaram fazer o resgate dos créditos ontem. É o caso da coordenadora de conteúdo de mídias sociais Marília Sobral, que soube do bloqueio pelos colegas de trabalho. “Sempre acompanho pelo site para saber quando posso resgatar os créditos, mas desta vez não soube da suspensão. Mesmo não sendo alto, esse dinheiro fará falta.”

Já o publicitário Wagner Santos soube da notícia na manhã de ontem, minutos antes de o sistema bloquear as transferências. “Por sorte, deu tempo de enviar o dinheiro para uma conta pessoal. Normalmente, uso os créditos para abater o IPVA, mas neste ano optei pela transferência.”

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