Fabio Motta/Estadao
Fabio Motta/Estadao

CVM suspende negociação de fundo imobiliário com característica de pirâmide

De acordo com a comissão, rendimentos distribuídos não refletem o resultado financeiro alcançado com a gestão da carteira

Renata Batista, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2018 | 10h35
Atualizado 18 de julho de 2018 | 20h21

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a negociação de cotas do Fundo de Investimento Imobiliários (FII) Mérito Desenvolvimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores. A decisão consta da deliberação CVM 795, publicada ontem. A autarquia identificou atuação irregular do fundo, com características de pirâmide financeira e indícios de fraude.

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De acordo com a CVM, aparentemente, os rendimentos distribuídos não refletem o resultado financeiro alcançado com a gestão da carteira. Como os valores obtidos como taxa de ingresso são reconhecidos como receita, o fundo consegue pagar rendimentos elevados, incompatíveis com os investimentos, mas gerando crescente necessidade de atração de cotistas. A última emissão aprovada, no valor de R$ 225 milhões, teve taxa de ingresso de 20%, valor que correspondia ao dobro da cobrada dos cotistas na emissão anterior.

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Além disso, há indícios de irregularidade na avaliação de ativos e na contabilização de receitas, e de gestão fraudulenta da carteira do fundo. Na deliberação, a CVM estipula multa de R$ 5 mil por dia, caso Mérito Desenvolvimento Imobiliário I FII e Planner não cumpram a determinação. A corretora e os administradores também estão sujeitos à responsabilização pelas infrações cometidas.

No comunicado, a CVM pede que investidores que recebam proposta de investimento do fundo e da corretora denunciem.

Resposta. A Planner divulgou nota informando que todos os esclarecimentos solicitados pela autarquia foram atendidos e os administradores estão trabalhando para reverter a decisão.

Na nota, a Planner afirma que a Deliberação CVM nº795 foi publicada "sem dar o devido direito de contraditório às partes envolvidas". Além disso, diz que o documento contém termos vagos, como "aparentemente" ou "indícios", e não só afeta a imagem da Planner e da Mérito Investimentos, como também poderá acarretar enorme prejuízo aos cotistas do Fundo.

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