Wilton Junior|Estadão
Wilton Junior|Estadão

É caro e difícil sair do País e manter investimento por aqui

Por causa da burocracia envolvida e das taxas cobradas, opção só vale para quem tem mais de R$ 3 milhões

Jéssica Alves, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2017 | 05h00

A crise econômica tem motivado brasileiros a buscar oportunidades em outros países. Diante dos juros ainda altos praticados no Brasil, manter os investimentos por aqui seria uma opção lógica. No entanto, questões legais, burocracia e taxas envolvidas inviabilizam tal estratégia. Segundo especialistas, essa opção só é válida para quem tem mais de R$ 3 milhões na carteira de investimentos. 

O número de brasileiros que foi morar fora este ano já ultrapassou o total do ano passado. Segundo a Receita Federal, até outubro deste ano 21.236 pessoas fizeram a Declarações de Saída Definitiva, documento que libera o contribuinte das obrigações com o Fisco. Em 2016, 20.493 entregaram o mesmo documento.

No período da crise econômica, a comparação é mais alarmante. De 2014 a 2016, foram entregues 55.402 declarações de saída, crescimento de 81,61% ante os três anos anteriores. De 2011 a 2013, 30.506 pessoas partiram oficialmente do País. E a diferença pode ser ainda é maior, pois muitos simplesmente deixam de comunicar à Receita que estão indo morar em outro país.

Além da Receita, caso o emigrante queira manter seus investimentos aqui, ele precisa informar o banco ou a corretora de valores para que a instituição possa se tornar seu representante legal e custodiante. A exigência é parte da resolução 4.373, do Banco Central. 

“Isso demanda uma minúcia gigantesca na manipulação de documentos, que tem seu preço. O investidor pode encontrar taxas de R$ 4 mil a R$ 6 mil ao mês no mercado”, diz Marcelo Godke, sócio do Godke Silva & Rocha Advogados.

Fazendo uma conta aproximada, se o investidor tem um patrimônio de R$ 1 milhão, serão 6% ao ano só para os custos de manutenção. Com a taxa Selic (referência para investimentos em renda fixa) no patamar de 7% ao ano, o retorno obtido com a aplicação será quase todo destinado a pagar a conta. Portanto, essa opção passa a ser mais vantajosa a partir de R$ 3 milhões. A vantagem nesse caso é a isenção de Imposto de Renda para operar na Bolsa e em títulos públicos. 

O especialista em direito bancário ainda aconselha o investidor a reservar um tempo para trâmites burocráticos, que podem levar até três meses. 

Outra opção é abrir uma conta de não residente em um banco do País. Nesse caso, o investidor pode ficar preso ao cardápio de aplicações dos bancos, que tende a ser menos vantajoso. Outra desvantagem é que esse tipo de conta requer monitoramento redobrado e créditos e débitos acima de R$ 10 mil devem ser declarados à Receita, o que gera mais custos. 

Pela complexidade, essa opção geralmente é restrita a clientes que possuem renda acima de R$ 1 milhão, explica Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva & Justo.

Ele também explica que, devido à tributação do país de destino e à queda de juros no Brasil, que onera sobretudo os investimentos mais populares e conservadores, como Tesouro e fundos de renda fixa, diante dos custos e da complexidade, muitos clientes acabam preferindo liquidar suas aplicações por aqui. 

No exterior. Segundos dados do BC, os brasileiros investiram cerca de US$ 8,9 bilhões em ativos de outros países entre janeiro e setembro de 2017. A principal motivação para as aplicações está a diversificação da carteira. 

Para Daniel Pettine, gestor de Fundos e Produtos da Rio Bravo Investimentos, a opção é interessante sobretudo nos dias de hoje, próximo das eleições, por causa da volatilidade que ocorre no mercado. “Por exemplo, os ativos no exterior não sofreram o impacto da gravação de Joesley Batista”, conta. 

Outro chamariz é a tendência de alta nos juros, sobretudo nos Estados Unidos, e ao viés de queda dos juros por aqui. Mesmo que os juros brasileiros continuem altos, com essa inversão os investimentos lá fora passam a ficar mais vantajosos porque não passam por turbulências. 

Entre os principais produtos internacionais estão fundos, títulos de empresas brasileiras no exterior, títulos do governo e ETFs (Exchange Traded Funds, na sigla em inglês), fundos que replicam índices de ações. Outra opção é buscar fundos que investem em ativos estrangeiros e geridos por brasileiros.

Bancos. Com relação à Conta de Não Residente ou Conta de Domiciliado no Exterior (CDE), no Santander, a conta de domiciliado no exterior para Pessoa Física é aberta mediante um rigoroso processo de análise de documentação e Compliance (“Know Your Customer”), uma vez que é direcionada a brasileiros que deram saída definitiva do país e estrangeiros com domicílio fiscal no exterior. 

Em 2017, o banco observou um aumento na abertura destas contas, mas não pode abrir os números. As contas, segundo o banco, são referente aos estrangeiros com domicílio fiscal no exterior, que se encontram no Brasil e necessitam de uma conta em moeda nacional para cumprimento de suas obrigações (pagamentos e recebimentos) no País. Os clientes podem fazer investimentos somente em CDB e Poupança. Procurados, os outros bancos não tiveram tempo hábil para participar da reportagem.

Mais conteúdo sobre:
Investimentos Diretos

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.